Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 183 se Ofício ao Banco Bradesco no intento de recolher informações referentes a constância de valores em nome do de cujus.V. Após, comprovados e quantificados os valores constantes de titularidade do espólio, INTIME-SE a requerente para providenciar o recolhimento do Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) junto a Sefaz - nos termos do art. 142, do CTN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 718 Ante todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos vertentes embargos declaratórios. Int. - ADV: ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP) Processo 1001584-87.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marilene Fernandes Moreira - Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo legal (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 775 Renovaveis Ibama.Certificado o trânsito em julgado e procedidas às anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP), CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO (OAB 86374/SP) Processo 0000700-75.2018.8.26.0541 (processo principal 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 818 ADVANDRO ROBERTO YOSHIDA - - Danilo Zancanari de Assis - Vistos. Ante o trânsito em julgado (certidão de fls. 894), arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: DJALMA DE CARVALHO MESSIAS (OAB 323698/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 334 R.H., I- Renove-se o expediente de fls. 156, expedindo novo mandado de avaliação, fazendo constar as informações contida na petição retro. II- Intimar os demais herdeiros, Ministério Público e Fazenda Pública acerca dos mandados de avaliações. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2016. Jose Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinado Po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1696 185 arrimo no dispositivo legal do art. 751, §1º do CPC, e se corrobora com a documentação acostada às fls. 08/09 e 12/17, o que, em regra, permitiria a concessão do pedido. Não obstante, não há à disposição deste juízo a estrutura necessária para o procedimento; e fazê-lo de outra forma infere em prejuízo ao devid

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 334 14240/CE) - Processo 0874980-49.2014.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MAIRTA MARIA SILVEIRA CAMILO - R. H.Aguarde-se realização de audiência já designada, conforme despacho fl. 829. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2015. Jose Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito ADV: SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631/CE), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 408 Sendo assim, pelo acima exposto, INTIME-SE a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito sob pena de remoção ex officio do encargo e/ou arquivamento, podendo justificar a inércia processual e produzir provas nesse sentido. ADV: MICHELE ALENCAR PONTE (OAB 13486/CE) - Processo 0125250-42.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 731 etc....), atentando-se para o texto grifado do despacho. Prazo: 5 dias. Decorridos, vista ao M.P., se caso. Int. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165686/MG), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 721 Processo 1003607-06.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eunice Felix da Silva - Vistos. iPrimeiramente, informe a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da implantação do benefício. Se positivo, remetam-se os autos ao TRF. Em caso negativo, oficie-se à AP