40 resultados encontrados para eunice frade damiao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 492 Processo 0001406-84.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vladmir Rodrigues de Carvalho - ME - - Eronaldo de Lima Brandão - - Giovanni Marc Cordeiro de Menezes - Andre de Almeida Campos - - Romeu Cesar Duarte - - Sandra da Fonseca Duarte - - Cl
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 716 feito. CERTIFICO AINDA que, os autos aguardarão provocação em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias e, no silêncio, o(a)(s) requerente(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVAN
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 484 APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP), MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP) Processo 0001902-50.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0002183-21.2005.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.R.A. - T.D.A. - SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERI
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 647 Processo 0001587-13.2000.8.26.0534 (apensado ao processo 0000235-88.1998.8.26.0534) (534.01.2000.001587) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Sa Condutores Eletricos - Vistos.Fls.188 e seguintes: Ciente da renúncia. Aguardando-se a indica�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 569 Anastácio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls.144/147: A fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro o pedido da autora. Oficie-se ao IMESC., para que o Sr. Perito preste os esclarecimentos solicitados.Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
TJSP 21/06/2018 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1284 Aguilar Cortez - Agravante: Felipe Cristino de Souza Leal (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Processos de Suspensão e Cassação da Carteira de Habilitação - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Silva Santos (OAB: 408405/SP) - Advogado: Cristiano Dias de Oliveira (OAB: 408499/SP) (Fls: 8) 224485
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 618 MARCONDES (OAB 24753/SP) Processo 0002069-67.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 3000314-88.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.K.F.R. - Nº de Ordem 1.706/2014. Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 25. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OL
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1066 106229/SP) 89 - 9125495-23.2008.8.26.0000 (994.08.087080-0) - Apelação - Tambaú - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Natal Mauricio Martinelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alcindo Morandin Neto (OAB: 225558/SP) - Advogado: Andrea Metne Arnaut (OAB: 125184/SP) - Advogado: Regina Maria
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1184 9135933-74.2009.8.26.0000 (994.09.352585-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vivian Clayr dos Santos Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 417 Processo 0002194-35.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0003078-45.2006.8.26) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.O. - Processo nº 2014/001798 Vistos. Fls. 25: Defiro. Aguarde-se por DEZ (10) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o autor. Int. - ADV: ELIANA DE FATIM