Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1151 90 do CPC. O Município de Arapiraca, vez que não é parte na presente ação, pois esta foi proposta contra o Estado De Alagoas, conforme descrito na exordial. Nessa esteira, é o entendimento do STJ : ‘’SENTENÇA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - OPORTUNIDADE. Possível é a correção de erro material a qualquer tempo - artigo 463

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1003 95 . Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa Agravados : José Carlos de Oliveira Silva e outros Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (6760/AL) ACÓRDÃO N ° 6-0847/2010. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR PARTICIPAÇÃO EM CURSO CO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1081 102 AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA JURIDICIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO MILITAR. DIREITO SUBJETIVO À PROMOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. E mais. Não bastasse o entendimento do E. Tribunal de Just

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2310 328 exordial. Sem custas em face do benefício da justiça gratuita, no entanto, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sob o valor da causa. A execução relativa aos honorários fica temporariamente suspensa em face do benefício da justiça gratuita. Sem custas. P.R.I. A

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4513 EM 18/04/2016 MARCONDE DUTRA DE MELO 018.259.370-63/PE 01 (UM) MÊS 4514 EM 18/04/2016 MARIA ALICE SENA DIAS 021.455.699-59/PE 01 (UM) MÊS 4515 EM 18/04/2016 MARIA LUCIANA COUTINHO 031.533.084-98/PE 01 (UM) MÊS 4516 EM 18/04/2016 JOAO WALTER BARROS DE MENEZES 010.093.206-01/PE 12 (DOZE) MESES Recife, 18 de Abril de 2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO DIRETOR PRESIDENTE (F) GOVERNO DE PERNAMB