Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2435 Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Por fim, por moral; indenização por dano material consubstanciado no valor maioria, modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de correspondente às despesas com o funeral/sepultamento de que (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão Everton Lima Custodio; assegurando aos autores a ise

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO: SP162995-DENIS PAULO ROCHA FERRAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001568-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA ROSSETE BISCASSI ADVOGADO: SP201481-RAQUEL MIRANDA FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001568-34.2011.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO: SP162995-DENIS PAULO ROCHA FERRAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001568-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA ROSSETE BISCASSI ADVOGADO: SP201481-RAQUEL MIRANDA FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001568-34.2011.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOM

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 775 especialização de hipoteca legal às curadoras. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida EUNICE LIMA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil, e de acordo com o art. 1.183, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, N

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) Trata-se de ação judicial, pelo procedimento dos Jefs, Juizados Especiais Federais, que tem por objeto a condenação da parte ré, CEF, Caixa Econômica Federal, por danos materiais e morais suportados pela parte autora, tendo em vista prestação deficiente de serviço. Na contestação apresentada, a CEF pugna pela improcedência do pedido. O CDC, Código de Defesa do Consumidor, é aplicável, com as peculiaridades da Resolução n.

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) Trata-se de ação judicial, pelo procedimento dos Jefs, Juizados Especiais Federais, que tem por objeto a condenação da parte ré, CEF, Caixa Econômica Federal, por danos materiais e morais suportados pela parte autora, tendo em vista prestação deficiente de serviço. Na contestação apresentada, a CEF pugna pela improcedência do pedido. O CDC, Código de Defesa do Consumidor, é aplicável, com as peculiaridades da Resolução n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1516347-51.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Cohab VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516348-36.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Cohab VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCA

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 467 Uma vez inexistindo bens móveis ou imóveis, de valor, em nome da interditanda, declaro desnecessária a especialização de hipoteca legal às curadoras. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida EUNICE LIMA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Cód

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: CONPROJ CONSTRUCAO E PROJETOS LTDAEPP Credor: LEMANS LOCACAO BOA VISTA LTDA EPP Prot: 500437 - Título: DM/0002724 4-6 - Valor: 298,30 Devedor: CERAMICA NOVO PARAISO - LTDA Credor: DNCER IND. E COM. LTDA - E ANO XIX - EDIÇÃO 5743 144/146 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 18 de maio de 2016 Prot: 500445 - Título: DM/Q54L105/011 - Valor: 800,00 Devedor: EMERSON MATUCARI DA SILVA Credor: CAVALCANTI & SILVA LTDA Prot: 500446 - Título: DM/00000001191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 RECLAMANTE : LAURA ANTUNES NUPOMOCENO RECLAMADO : EUNICE LIMA DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000222-45.2020.8.26.0073 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.A.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000224-15.2020.8.26.0073 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E