Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP067217-LUIZ FERNANDO MAIA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004939-03.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA IA MARTINS NOGUEIRA ADVOGADO: SP247582-ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0004939-21.2011.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUNICE LOPES LEAL ADVOGADO: SP231005-VIVIANE AGUERA DE FREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP067217-LUIZ FERNANDO MAIA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004939-03.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA IA MARTINS NOGUEIRA ADVOGADO: SP247582-ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0004939-21.2011.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUNICE LOPES LEAL ADVOGADO: SP231005-VIVIANE AGUERA DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2371 Processo 1003413-57.2017.8.26.0115 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Cecília Rabadan Luchiari Lopes - Paulo Donizete Leal - - Patricia Cristina Leal de Souza Brito - Felipe Adriano Leal - Eunice Lopes Leal - Vistos. Defiro à cônjuge supérstite, Sra. Eunice Lopes Leal as benesses da G

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0303 PROCESSO: 0004560-40.2012.4.03.6306 RECTE: RAQUEL APARECIDA RODRIGUES ADV. SP253342 - LEILA ALI SAADI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 09/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0304 PROCESSO: 0004625-79.2010.4.03.6314 RECTE: CELINA APARECIDA FERRAZ ADV. SP284870 - TAISA CASTILHO CRIADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV. SP239163 - LUIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO PEDRO VERTEIRO ADVOGADO: SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004939-21.2011.4.03.6304DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EUNICE LOPES LEAL ADVOGADO(A):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2307 vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro à Requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2066 o réu a pagar à requerente, a título de pensão alimentícia, a quantia de: a) no caso de trabalho com registro, 30% de seus vencimentos líquidos, incidindo férias acrescidas de 1/3, 13º salário, participação nos lucros e resultados, e verbas rescisórias, excluindo-se horas extras, FGTS e respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2066 o réu a pagar à requerente, a título de pensão alimentícia, a quantia de: a) no caso de trabalho com registro, 30% de seus vencimentos líquidos, incidindo férias acrescidas de 1/3, 13º salário, participação nos lucros e resultados, e verbas rescisórias, excluindo-se horas extras, FGTS e respectiva

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004939-21.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301022016 - EUNICE LOPES LEAL (SP231005 - VIVIANE AGUERA DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004625-79.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301022000 - CELINA APARECIDA FERRAZ (SP284870 - TAISA CASTILHO CRIADO) X FABIO HENRIQUE GONÇALVEZ (SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004560

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003279-89.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304006677 - MARLENE ZANARDO FERRO (SP198885 - WENDY CARLA FERNANDES ELAGO) X TEREZINHA DE CASTRO (SP244364 - RODRIGO ANTONIO ZIVIENE DE OLIVEIRA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela autora. Sem honorários nem custas. NADA MAIS. P.R.I. 0000371-25.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLU