61 resultados encontrados para eunice martin felix - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2332 JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 1002570-04.2017.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - A.P.L. - Certifico e dou fé que o requerente deverá recolher as custas de diligências de oficial de justiça para expedição de novo(s) mandado(s
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1263 - Octávio Ricci Júnior - - Márcia Miranda Folgosi Ricci - Vistos.1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.2- Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR (OAB 129385/SP) Processo 1002449-73.2017.8.26.0306 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação /
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1382 Processo 1501071-54.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - MARCOS ROBERTO DA SILVA - Vistos. Fl. 103: Expeça-se o necessário para citação do réu Marcos Roberto da Silva, no local onde o mesmo encontra-se recolhido,qual seja, Penitenciária de Flórida Pauli
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1143 controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial” (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). Também é necessário lembrar que “Existindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e relevantes. Fato perti
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1196 - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveira, “o seu objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros constitua um óbice intransponível ao acesso à justiça.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1316 Processo 0000515-58.2021.8.26.0306 (apensado ao processo 1002617-41.2018.8.26.0306) (processo principal 100261741.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Odair Felix de Lima - - Eunice Martin Felix de Lima - Genilson Faria de Lima - - Nádia Cristina Albino - Vistos. A penhora de ativos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1378 parte interessada. - ADV: EDUARDO RIGOLDI FERNANDES (OAB 147657/SP) Processo 1002172-23.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTO POSTO CENTRAL J B LIMITADA EPP - Manifeste-se a parte acerca da devolução da carta de citação/intimação (AR negativo), no prazo legal. - ADV: MARC
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 977 desde o advento da Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXXIV. Elementos de prova insuficientes para justificar a concessão do benefício. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2144871-31.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado;
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1185 Ed. Revista dos Tribunais, 2016, p.354) Vale consignar que o benefício representa um estímulo ao acesso à justiça, contudo não pode considerado como um instrumento para a litigância inconsequente. No presente caso, tendo em vista os documentos juntados, considerando a profissão da parte autora e o obj
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1068 nos processos com justiça gratuita, a parte interessada (requerente) deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 23/24 e das peças necessárias, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011. A senha de acesso da parte encontra-se