Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1264 - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0091907-30.1982.8.26.0053 (053.82.091907-9) - Procedimento Comum - Renato Pereira Ribeiro - Fazenda do Estado - Execução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2145 visando aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas visando se antever a duração da audiência. Assim, em igual prazo, deverão as partes juntar o rol de testemunhas, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 794 Processo 0143958-94.2007.8.26.0100 (583.00.2007.143958) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Igor Andreotti Ferraz - - Maria Deleonir Andreotti Ferraz - Hospital Nossa Senhora de Lourdes - - Miguel Angel Maluf - Micélina Oliveira Salgado - - Denilse Siqueira P. Basso - - Unimed Caçapava Coope

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1491 Assessoria Empresarial Ltda e outro - Execução nº 19.503/05 V I S T O S. 1. Fls. 2271/2288: defiro a habilitação dos herdeiros de Miécio Cintra Carneiro, CPF: 039.545.958-34, falecido em 29/03/2016, conforme segue: Herdeiros: 1- Nilcy Eidy Martins Cintra Carneiro CPF: 687.834.508-15 nascido em 06/03/1938 quinhão:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1597 de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 253/259: Defiro. Tendo em vista a data da primeira requisição ser anterior a 01/08/2018 e disposto no item 1 do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, remetam-se os autos à Seção de Cumprimento, para que se expeça retificação de ofício requisitório, considera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1255 apenas ao juízo da execução decidir, repercutindo tão somente sobre a organização dos pagamentos dos precatórios, questão eminentemente administrativa. Nesse passo, incumbia efetivamente à autoridade impetrada a decisão sobre o pleito formulado pelos autores para individualização de seus créditos, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1805 parágrafo único, do CPC, em caso de pagamento. Se for o caso poderá o executado efetuar o depósito do percentual de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários advocatícios fixados em 10%, e pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1546 certificado, oficie-se à DPE com vistas à nomeação de curador especial para defender os interesses do corréu André Luiz Cardoso Freire. Int. - ADV: BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES (OAB 72250/SP), VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ANIBAL MON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 757 nos autos. Afasto alegação de que teria havido nulidade sem a intimação e participação do MP. Não se está diante de nenhuma das hipóteses do art. 82 do CPC, motivo pelo qual não se justifica pedido da ré LISBOA. Não vislumbro qualquer nulidade. O questionamento à concessão do pedido de justiça gratuita de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1998 SP Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Apelada: Estrutural Construtora Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ITBI - Exercido de 1999 - Município de Mogi das Cruzes - Compromisso de compra e venda - Hipótese de não incidência - Fato gerador do t