Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Nº 12995-7/2000 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF005812 - Gilberto Tiago Nogueira. R: JOAO BASTOS COLACO DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do provimento nº 09 de 07/10/2010, que disciplina a extinção das execução paralisadas há mais de (01) um ano em razão da inércia do credor ou há mais de 06 (seis) meses por não localizar bens passíveis de penhora do dev

Caderno único ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010 Nº 11405-4/07 - Obrigacao de Fazer - A: KARIME GODOY QUINTA. Adv(s).: DF027087 - Oswaldo da Silva Mendes, DF027424 - Elvim Soares da Costa, DF027427 - Henrique de Souza Cardoso, DF029636 - Thiago Lemos Mendes da Silva, DF029638 - Vinicius Maia Rodrigues, MG105068 - Alexandre Bernardes de Araujo. R: DI PAULA MATERIAIS COSNTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista a decisão noticiada no ofício de fl

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 à comissão de corretagem referente a suposto contrato de representação comercial havido entre as partes. Em síntese, alega o requerente ter celebrado com a ré contrato de representação comercial. Afirma ter prestado o serviço contratado, entretanto, não recebeu a comissão referente ao serviço prestado. A ré arguiu preliminar de ilegitimidade "ad causam", tanto passiva, quanto ativa. Funda

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 357 que os autores tenham sofrido em decorrência da não disponibilização do habite-se relativo à unidade 1801, de modo que tal verba indenizatória deve ser rejeitada, ainda mais em se tratando de dano meramente hipotético. A indenização por danos morais, por seu turno, é igualmente incabível, pois tais abalos são completamente inexistentes na espécie. Data maxima venia, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 33 da Lei n.º 11.343/06, na modalidade “trazer consigo” e “guardar”, conforme fundamentação, razão pela qual passo à dosimetria e aplicação da pena nos termos do disposto no art. 68 do Código Penal.Em análise à regra fixada pelo art. 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, verifico que o acusado agiu com culpabilidade própria à espécie, nada havendo a v

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 355 Nathalia Lopes Nascimento e outros - SENTENÇA Processo nº:0695081-82.2000.8.06.0001 Apensos: Classe:Reintegração / Manutenção de Posse Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Companhia de Habitacao do Ceara - Cohabceara Requerido:Nathalia Lopes Nascimento e outros Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse C/C Pedido Liminar, ajuizada por COMPANH