Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 12 PROCESSO Nº1026797-03.2017.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi Capelatto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 19/09/2018 transitado em julgado 12/1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, não obstante tenham sido praticados há vários anos, há de se considerar que o autor teria mantido por vários anos registros dos atos libidinosos em tese praticados e, de acordo com o relatório de diligências de fls. 76/77, no ano de 2018 foram localizadas câmeras ainda em funcionamento instaladas no interior de sua residência, as quais podem ter sido usadas para registro das imagens dos estupros objetos dos autos. Tais fatos, aliados aos demais elementos colhidos nos autos até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1480 Processo 010.09.101878-1 - Monitória - Banco Itaú S/A - Perfumaria Dellus Ltda - - Leonardo Fratelli - Controle 265/09 Aguardando manifestação do banco autor sobre a juntada aos autos dos ofícios da Tim e do Detran. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP), BRUNO DE ANDRADE FERNANDES (OAB 260677/SP) Processo 010.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11232/2019-45 12956/2019-57 12957/2019-30 12959/2019-73 12960/2019-46 12961/2019-19 12962/2019-89 12963/2019-62 12964/2019-35 12965/2019-08 12966/2019-78 12967/2019-51 12968/2019-24 12969/2019-94 12970/2019-67 12971/2019-40 12972/2019-13 12973/2019-83 12974/2019-56 12975/2019-29 12977/2019-72 12978/2019-45 12980/2019-88 12982/2019-34 12983/2019-07 12984/2019-77 12985/2019-50 12986/2019-23 12987/2019-93 12988/2019-66 12981/2019-61 12989/2019-39 12990/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11232/2019-45 12956/2019-57 12957/2019-30 12959/2019-73 12960/2019-46 12961/2019-19 12962/2019-89 12963/2019-62 12964/2019-35 12965/2019-08 12966/2019-78 12967/2019-51 12968/2019-24 12969/2019-94 12970/2019-67 12971/2019-40 12972/2019-13 12973/2019-83 12974/2019-56 12975/2019-29 12977/2019-72 12978/2019-45 12980/2019-88 12982/2019-34 12983/2019-07 12984/2019-77 12985/2019-50 12986/2019-23 12987/2019-93 12988/2019-66 12981/2019-61 12989/2019-39 12990/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração por escrito, a ser apresentada juntamente com as alegações finais.5. Consigne-se, outrossim, que caso não seja oferecida resposta no prazo legal ou não seja constituído defensor pela acusada, a Defensoria Pública da União promoverá sua defesa, nos termos do art. 396-A, 2º, do Código de Processo Penal.Nessa hipótese, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União, para ciência da nomeação quanto ao