Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para afastar o decreto de nulidade da CDA e determinar o prosseguimento da execução em relação às anuidades de 2002, 2003, 2004 e 2005. Decorrido o prazo para interposição de recurso, baixem os autos à Vara de origem, observadas as disposições legais. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 13 de julho de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002924-63.2003.4.03.6109/SP 2003.61.09.002924-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para afastar o decreto de nulidade da CDA e determinar o prosseguimento da execução em relação às anuidades de 2002, 2003, 2004 e 2005. Decorrido o prazo para interposição de recurso, baixem os autos à Vara de origem, observadas as disposições legais. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 13 de julho de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002924-63.2003.4.03.6109/SP 2003.61.09.002924-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais II ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 Ap 2280175 0036757-27.2015.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADV : SP260866 RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA ADV : SP228114 LUCIANA DA SILVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00069 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2018494 1107368-43.1997.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao ADV : SP278369 MARCELO ZROLANEK REGIS AD

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP200050 SAMANTHA ZROLANEK REGIS APDO(A) : EUNICE VICENTE CASEMIRO ADV 00070 Ap : SP113704 AMERICO AUGUSTO VICENTE JUNIOR 2205112 0003547-02.2015.4.03.6144 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : UNISYS INFORMATICA LTDA ADV : SP265367 LEANDRO FIGUEIREDO SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00071 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1443754 0021172-02.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.021172-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CHAIM ZAHER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 1107367-58.1997.403.6109 (97.1107367-6) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA EXECUTADO: ELOISA RODELLA VARA : 4 PROCESSO : 1107368-43.1997.403.6109 (97.1107368-4) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP115136 - SILVIA HELENA SCHECHTMANN EXECUTADO: EUNICE VICENT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 1107367-58.1997.403.6109 (97.1107367-6) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA EXECUTADO: ELOISA RODELLA VARA : 4 PROCESSO : 1107368-43.1997.403.6109 (97.1107368-4) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP115136 - SILVIA HELENA SCHECHTMANN EXECUTADO: EUNICE VICENT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA EXECUTADO: DIRCE DA ROCHA CAMARGO VARA : 4 PROCESSO : 0009872-79.2007.403.6109 (2007.61.09.009872-5) PROT: 31/10/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP115136 - SILVIA HELENA SCHECHTMANN EXECUTADO: VANIA SANTIN BERALDO VARA : 4 PROCESSO : 0009877-04.2007.403.6109 (2007.61.09.009877-4) PROT: 31/10

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EUNICE VICENTE CASEMIRO VARA : 4 PROCESSO : 0002925-48.2003.403.6109 (2003.61.09.002925-4) PROT: 15/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MECASPE METALURGICA E CALDEIRARIA SAO PEDRO L E OUTROS ADV/PROC: SP215614 - EDUARDO BRUSANTIN IDA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0002926-33.2003.403.6109 (2003.61.09.002926-6) PROT: 15/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA EXECUTADO: DIRCE DA ROCHA CAMARGO VARA : 4 PROCESSO : 0009872-79.2007.403.6109 (2007.61.09.009872-5) PROT: 31/10/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP115136 - SILVIA HELENA SCHECHTMANN EXECUTADO: VANIA SANTIN BERALDO VARA : 4 PROCESSO : 0009877-04.2007.403.6109 (2007.61.09.009877-4) PROT: 31/10

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EUNICE VICENTE CASEMIRO VARA : 4 PROCESSO : 0002925-48.2003.403.6109 (2003.61.09.002925-4) PROT: 15/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MECASPE METALURGICA E CALDEIRARIA SAO PEDRO L E OUTROS ADV/PROC: SP215614 - EDUARDO BRUSANTIN IDA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0002926-33.2003.403.6109 (2003.61.09.002926-6) PROT: 15/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PA