457 resultados encontrados para euracy pereira de sousa - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMUR RODOLFO BERGAMASCO JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009753-48.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VIVIANE CRISTINE FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO: SP263857-EDSON ZUCOLOTTO MELIS TOLOI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009754-33.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA BORELLI ADVOGADO: SP178874-GR
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMUR RODOLFO BERGAMASCO JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009753-48.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VIVIANE CRISTINE FERREIRA MAGALHAES ADVOGADO: SP263857-EDSON ZUCOLOTTO MELIS TOLOI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009754-33.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA BORELLI ADVOGADO: SP178874-GR
ADVOGADO: SP313194-LEANDRO CROZETA LOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0008984-40.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP313194-LEANDRO CROZETA LOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0008988-77.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADHEMAR JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP313194-LEANDRO CROZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2520 Processo: 0000986-35.2015.8.14.0107 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 22 de m
Decido. 1 - Dispositivos legais Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer
Decido. 1 - Dispositivos legais Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 APELADO: VERDEVAL JOSE DE OLIVEIRA APELADO: VENUSIA MANOELA CARVALHO ALVES ADVOGADO: EURACY PEREIRA DE SOUSA - (OAB SP99961-A) ADVOGADO: MARLONE SAMPAIO DA SILVA - (OAB PA20184) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Ordem: 062 Processo: 0000803-63.2008.8.14.0025 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Lançamen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 287 APELADO: SAMUEL ALVES DE ARAUJO APELADO: SANTA DE CARVALHO SILVA APELADO: SIRLEIDE FERRAZ DE QUEIROZ APELADO: SILVIA DOS SANTOS RAMOS APELADO: VANESSA PEREIRA MOTA APELADO: VERA LUCIA SANTOS DA SILVA APELADO: VERDEVAL JOSE DE OLIVEIRA APELADO: VENUSIA MANOELA CARVALHO ALVES ADVOGADO: EURACY PEREIRA DE SOUSA - (OAB SP99961-A) ADVOGADO: MARLONE SAMPAIO DA SILVA - (OAB PA20184) OUTROS INTERESSADOS AUTORI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA (OAB: 10219A-PA) APELADO: ADAO PRATES DOS SANTOS Ordem: 37 Processo: 0000209-36.2004.8.14.0107 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Indenização por Dano Material (7780) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR APELADO: MARIA DE JESUS CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGA
PROCESSO : 0007145-90.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0007146-75.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: EURACY PEREIRA DE SOUSA VARA : 9 PROCESSO : 0007147-60.2015.403.6102 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND