Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 500 o feito trata sobre temática sobrestada a nível nacional pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos Tema nº 986, no qual essa corte decidirá sobre a legalidade do ICMS sobre TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição). Destarte, determino a suspensão do feit

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 500 o feito trata sobre temática sobrestada a nível nacional pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos Tema nº 986, no qual essa corte decidirá sobre a legalidade do ICMS sobre TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição). Destarte, determino a suspensão do feit

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 286 144 Fortaleza, 2 de Agosto de 2011 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS Ata de Distribuição Em audiência realizada em 01 (hum) de agosto de 2011, presidida pelo(a) Exmo(a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 Recorrente : FRANCISCO ALVES BEZERRA Rep. Jurídico : 16326 - CE EURIJANE AUGUSTO FERREIRA Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 22911 - CE PAULA RODRIGUES DA SILVA Relator(a): HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO RECURSO INOMINADO 3089-69.2010.8.06.0153/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 22911 - CE PAULA RODRIGUES DA SILVA Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 529 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ. “Intimada para devolver os autos do processo acima indicado, no prazo de 48 horas, sob pena de serem adotadas as providências legais.”.- INT. DR(S). DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA , EURIJANE AUGUSTO FERREIRA , LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO 6) 4005-30.2015.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO : 0121907-38.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Adalberto Alves Silva ADVOGADO : 27013/CE - Lucas Felicio de Almeida REQUERIDO : Universidade de São Paulo - Usp VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:55 horas PROCESSO : 0121848-50.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Antônio Jarcélio Alves ADVOGADO : 16326/C

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 375 59 ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DE FORMA EQUITATIVA, AO CONTRÁRIO DA FIXAÇÃO EM PERCENTUAL PREVISTA NO §3º DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL. IMPUGNAÇÃO QUE NÃO FOI REALIZADA NAS RAZÕES DO APELO. PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. IMPOSSIBILIDADE DE JURISDICIONAMENTO EX OFFICIO. ART. 515, CAPUT, DO CPC. I - Legítima a oposição dos embargos declaratórios quan

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 609 REQUERIDO.: MUNICIPIO DE QUIXELÔ. “Intimado para se manifestar acerca da contestação, no prazo de dez dias.”.INT. DR(S). GABRIEL UCHOA ARAUJO , ILLANO REGIS ARAUJO LIMA , ORLANDO SILVA DA SILVEIRA 6) 3984-54.2015.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUIZA MAURA DA SILVA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE QUIXELÔ. “Intimado para se manifestar acerca da contestaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1043 463 DAS SEGURADORAS LIDER DPVAT REQUERENTE.: LUIZ ALVES DE ARAUJO REQUERIDO.: MAPFRE SEGUROS S. A.. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da data designada para audiência de conciliação: dia 27 de novembtro de 2014, às 10h:40, no Fórum de Iguatu.”.- INT. DR(S). EURIJANE AUGUSTO FERREIRA , ROSTAND INACIO DOS SANTOS 15) 25061-87.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 8754 - PROCEDIM

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 Requerente Advogado(a) Seguradora 200993-63.2013.8.06.0001 Cicero Martins de Oliveira Moacir Correia Lima Filho, OAB 24149/CE, e outros Seguradora LIDER 130817-54.2016.8.06.0091 Francisco Carlos de Morais Junior Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior, OAB/CE 16.045 Seguradora LIDER e outra 50524-21.2016.8.06.0091 Damiao Fabio Pereira de Souza Hugo Tardely Lourenço, OAB/CE 3