Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CPC). Intimem-se. ADVOGADO FRANCA/SP, 18 de janeiro de 2022 ADVOGADO ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010103-97.2017.5.15.0076 AUTOR JOANIL MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) AUTOR MARIA APARECIDA DE FATIMA GLEGORIO ADVOGADO EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA(OAB: 58305/SP) ADVOGADO R

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 15 dias para reapresentação dos cálculos, com observância da integração da verba abono pecuniário. AUTOR ADVOGADO Após, dê-se vista ao reclamante, por 8 dias. ADVOGADO Intimem-se. FRANCA/SP, 08 de fevereiro de 2021. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho JNC Processo Nº ATOrd-0010103-97.2017.5.15.0076 AUTOR JOANIL MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ERICA CRISTINA VIEIRA DENER DA SILVA CARDOSO(OAB: 293

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a1dc83 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Petição anexada pela reclamada – id 9895f86. ADVOGADO Malgrado o valor do comprovante coincida com o montante a ser ADVOGADO recolhido, intime-se a reclamada para anexar novamente o comprovante de recolhimento previdenciário, devendo providenciar AU

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a039b8c AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Petição Id b3c878c, pela parte autora. ADVOGADO O fato de o reclamante ter atingido idade superior a 60 anos não lhe ADVOGADO concede o direito automático de tramitação preferencial, bem como AUTOR pagamento suprapreferencial de precatório, consi

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db6d88d ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO ADVOGADO Vistos, etc. AUTOR O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. ADVOGADO Representação regular, dispensado o preparo. ADVOGADO Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, e após, remet

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO razão lhe assiste, no tocante à observância dos reajustes conferidos por meio de negociação coletiva, vez que não observado pelo Sr. ADVOGADO Perito. ADVOGADO Por fim, considerando que não constam nos autos todos acordos coletivos vigentes até a data da implementação da pensão, concedo AUTOR ADVOGADO à reclamante prazo de 10 dias para juntar aos autos

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO O V. Acórdão, analisando recurso da primeira reclamada, assim decidiu: ADVOGADO (…) Logo, não há como se converter o pedido de demissão em rescisão indireta, no presente caso. Nesses termos, dou provimento AUTOR ADVOGADO ao apelo, a fim de declarar válida a rescisão contratual por pedido ADVOGADO de demissão do reclamante e, por consequência, exclui

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO Vistos, etc. Petição apresentada pelas reclamadas QUALITY AUTOR ADVOGADO EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA ME e KISSIA LEMES PATROCINIO, identificada pelo Id bfb1fbb. ADVOGADO O documento apresentado não é capaz de comprovar a ADVOGADO regularidade dos recolhimentos previdenciários, uma vez que o comprovante de pagamento apresentado não se faz a

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO Por todo o exposto, cópia da presente decisão servirá como CITAÇÃO DO DEVEDOR para oposição de embargos à execução AUTOR no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. ADVOGADO Decorrido o prazo supra, imediatamente e independente de nova ADVOGADO notificação, considerando-se os valores individualizados dos ADVOGADO créditos, iniciar-se-á o