106 resultados encontrados para eurival valverde batista - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 537 Direito Financeiro, a não afetar a majoração tributária. O direito é um todo, harmônico, existindo distinção entre as áreas para fins exclusivamente didáticos. E, de toda forma, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo a não ser em virtude de lei (art. 5.º, II, Constituição Federal), não se podendo, por
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 ADVOGADO : 279271/SP - Gabriel Ricardo da Silva REQDA : R. DOS S. DA S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003484-39.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano da Trindade ADVOGADO : 274520/SP - Adriano da Trindade REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA:VARA DO JUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 9 tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: [email protected]. - Advs: Laudevi Arantes (OAB: 182200/SP) - Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000494-31.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.a. -embratel - Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 EP-6951/01 - fl(s). 50 a 53 Processo: 985/96 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ARACY RUDNER JUNQUEIRA IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MARCELLO PEREIRA ARAÚJO Requerente(s) : Dr. RAFAEL F. GRANATO EP-515/02 - fl(s). 1644 a 1646 Processo: 568/92 - 1ª VARA DA FAZENDA P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Advogado: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 11605/2023 Processo: 0421938-09.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005852-50.2017.8.26.0053/0014 Vara: 7�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1583 os exequentes sobre a extinção da execução no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP) Processo 0118836-26.2007.8.26.0053 (053.07.118836-
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1007 após depósito de precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos (fls. 2099/2109). 2. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1834 SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), SILVIA HELENA SALES DAMIANI (OAB 304746/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1690 576.01.2012.005788-0/000000-000 - nº ordem 250/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JÉSSICA DA SILVA XAVIER - Fls. 47/49 - Processo nº 250/2012 V I S T O S. AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ajuiz
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1834 SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), SILVIA HELENA SALES DAMIANI (OAB 304746/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP) Processo