Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 - 2º Vogal, JOAO EGMONT - 3º Vogal, CARMELITA BRASIL - 4º Vogal, NIDIA CORREA LIMA - 5º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 6º Vogal, CESAR LABOISSIERE LOYOLA - 7º Vogal, Esdras Neves - 8º Vogal, ANA CANTARINO - 9º Vogal, DIAULAS COSTA RIBEIRO - 10º Vogal, ALFEU MACHADO - 11º Vogal, CARLOS RODRIGUES - 12º Vogal, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - 13º Vogal, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 14º Vog

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 N. 0707362-50.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: APARECIDO DONIZETI GALLI. A: EUSTAQUIO DA SILVA TRONCHA. A: JOSE RICARDO DA SILVA PARENTE. A: MARIA JANE EYRE MELO DE LIMA. A: MARLI TIZZIANI FERRAZ REBOLLA. A: ROSA YUKIKO YAMAGUTI. A: SEBASTIAO PIRES DE ALENCAR. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF12090 - WALFREDO FREDERICO

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 ou erro material contido na sentença ou no acórdão (artigo 1.022, CPC), não sendo permitida a pretensão de reexame de decisão anterior e, em consequência, a inversão do resultado final. 3. Não há que se falar em omissão no julgado quando expressamente apreciadas as matérias ventiladas pelas partes, constando as respectivas fundamentações, mesmo que de forma contrária ao entendimento do recor

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 308998-79.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3018 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDEZUILTA PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : DADO O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTA

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : INSTITUTO VICTORIA FIGUEIREDO OS PEQUENINOS LTDA EXECUTADO : SAMUEL BRANDAO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OUÇASE A PARTE EXECUTADA SOBRE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO DE F. RETRO, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR.

Seção II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013 REQUERENTE : PEDRO MARINHO DE CAMARGO FILHO MARINA SOUZA CAMARGO PAULISBERTO BASTOS DE CAMARGO DIVINA HELENA DE CAMARGO BARBOSA MARIA LUISA BASTOS DE CAMARGO ELIZABETH BASTOS DE CAMARGO SILVA LUZIA CRISTINA BASTOS DE CAMARGO CRISTIANE BASTOS DE CAMARGO BEATRIZ BASTOS DE CAMARGO PAULO CESAR SANTOS DE CAMARGO ANA PAULA DE CAMARGO ANA TALITA PEREIRA LAUREANY DOS SANTOS CAMAR

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 CPC/2015, relativos a alegada ofensa à coisa julgada e manifesta violação de norma jurídica. 2. Tratando-se de decisão que julga liquidação de sentença com o fim de estabelecer o valor devido na execução, mostra-se evidente seu conteúdo meritório, capaz de produzir coisa julgada, cuja desconstituição se mostra possível mediante ação rescisória. 3. Opera-se a preclusão da faculdade de impu

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 a parte, devidamente intimada para se manifestar, mantém-se inerte, configurando-se presunção de concordância com as respostas exaradas pelo perito. 4. No procedimento de realização da prova pericial, a homologação do laudo não configura requisito indispensável para a validade da perícia, sobrelevando notar que a providência judicial de homologação sequer consta das etapas legais de confecçã

Seção II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 DESPACHO : COMO AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO, DANDO FIM à CAUSA (CONFORME CONSTA àS F.78/79), NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO. CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COMO AVENçADO, OU, SENDO OMISSãO, TOME-SE AS PRIMEIRAS COMO PROPORCIONAL ENTRE AS PARTES, E, EM RELAçãO AOS HONORáRIOS,