Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IAIS, OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RENUNCIA AOS PODERES CONFERI DOS PELO SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE COMUNICACAO A OAB/GO A INF RINGENCIA AO DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XI, DA LEI N. 8.906/94. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 BRENO ALEXANDRE E JOAO VITOR, DEVENDO A ESCRIVANIA OFICIAR A CEN TRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP) PARA RETIRADA DOS REFERIDOS E QUIPAMENTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DE CISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS TAO SOMENTE EM RELACAO A BR ENO ALEXANDRE COSTA E JOAO VITOR DA SILVA PEREIRA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ATINGINDO A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO, NAO MAIS SUBSISTE RAZAO PARA A FIANCA, CUJO VALOR SERA INTE GRALMENTE DEVOLVIDO AO REU. CASO SE TRATE DE EXTINCAO DE PUNIBILI DADE, ENVOLVENDO A PRETENSAO EXECUTORIA (...). (CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, ED. REV. DOS TRIBUNAIS, PG. 335) NO CASO SOB A NALISE, VERIFICADO O PAGAMENTO DAS FIANCAS

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 . MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES, OAB/GO N 36.868, PARA, NO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO CURSO INTERPOSTO A FL. 189. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA NAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 PRAZO DO RE 28 DE CRIMI : : : : : 313011-69.2014.8.09.0175 1079 ACAO PENAL

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 8139 42240 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 BA - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2013.0047.8866 INVESTIGADO: OSVANDER TEIXEIRA BORGES DES PACHO CONSIDERANDO QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE RESPOSTA A O OFICIO DE N 1370/2016 (FL. 144), DETERMINO QUE SEJA REITERADO O REFERIDO EXPEDIENTE, REQUISITANDO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA , NO PRAZO DE 30

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 UCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO SEJA EXPED IDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBS ERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE O S COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 127/ 155. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A PAGAMENTO DOS VALORES, SERVINDO ESTE DESPACHO, COMO OFICIO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 313011-69.2014.8.09.0175 1079 ACAO PENAL MARCUS CEZAR DA SILVA DIONE CLEYTON DE OLIVEIRA CABALLINI EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO ADV ACUS : 8085 G

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO A SSINADA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO LEMOS GUERRA, O ACUSADO EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO, ACOMPANHADO DE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA . LUSIMAR MARIA DA SILVA NUNES (OAB/GO N 43.449) E DR. UBERTH DOM INGOS CORDEIRO (OAB/GO N 30.202), E O ACUSADO

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 LHO, RAZAO PELA QUAL RECHACO A TESE DEFENSIVA DE ABSOLVICAO SUMAR IA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL. O PLEITO FORMULADO POR EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO (FLS. 385/40 0) DE DESCLASSIFICACAO DO TIPO PENAL PARA SUA MODALIDADE CULPOSA SOB A ALEGACAO DE QUE O ACUSADO NAO SABIA DA PROCEDENCIA ILICITA DA MALHA QUE RECEBEU PARA COMERCIALIZACAO, D

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECOR RENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENT ENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (ANTONIO SCARANCE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE