78 resultados encontrados para eustebio de freitas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2003.61.81.002244-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA EUSTEBIO DE FREITAS SP153714 EURO BENTO MACIEL FILHO e outro Justica Publica MARIA CRISTINA TADEU DE OLIVEIRA FREITAS 00022445620034036181 3P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, 1. Fls. 1076: intime-se o defensor constituído pelo apelante EUSTEBIO DE FREITAS a apresentar, no prazo de oito dias, as suas razões de apelação, nos termos do disposto no artigo 600, § 4�
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003001-68.2005.4.03.6120/SP 2005.61.20.003001-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES HELIO LOMBARDI SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DESPACHO Vistos etc. Fls. 283/285 e Fl. 290: Por ora, nada a prover. Prossiga a Secre
ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : FRANCISCO SAES AIZA GERMANO MUTSCHELE GUILHERME CASERIO HILDA ELITA DUARTE SAES IVONE DUARTE SAES JOSE ANSELMO FERREIRA JOSE JARBAS SACONATO espolio SP043145 DAVID DOS SANTOS MARTINS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACONATO JULIA DE CARVALHO BURGO JULIETA IZAR (= ou > de 60 anos) LAUCENE ANATILDE NICOLINI LUCAS FERNANDES MALVINA CAMARGO DA SILVA CASTRO MANOEL PORFIRIO
APTE : JOAO DA SILVA FILHO ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GRAT. 00046 Ap 2052248 0003479-92.2013.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : MAURO LUIZ DE OLIVEIRA FRANCO ADV : SP241985 BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO Anotações : JUST.GRAT. 00047 Ap 2060547 0004202-10.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY A
Ante o exposto, nos termos do artigo 529, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Publique-se. Junte-se aos autos a comunicação eletrônica expedida pela 7ª Vara Federal de São Paulo/SP, com a cópia da respectiva decisão. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 30 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00023 AGRAVO D
Ante o exposto, nos termos do artigo 529, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Publique-se. Junte-se aos autos a comunicação eletrônica expedida pela 7ª Vara Federal de São Paulo/SP, com a cópia da respectiva decisão. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 30 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00023 AGRAVO D
INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : JAROSLAV MORAVEC e outros GENERAL PLASTIC LTDA ANDRE CORDEIRO MORAVEC JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial
INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : JAROSLAV MORAVEC e outros GENERAL PLASTIC LTDA ANDRE CORDEIRO MORAVEC JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial
2006.61.00.023765-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI SANTA FERREIRA GIL ALOIA SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. ART. 557. REVISÃO DE APOSENTADORIA. DECADÊNCIA. AGRAVO LEGAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - A aposentadoria é ato administrativo complexo que só se aperfeiçoa com o exame e registro pelo Tribunal de Contas de União. O lustro decadencial som
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO