550 resultados encontrados para evadindo do local - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3933 I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018) Da análise das provas, existentes nos autos, verifica-se que a materialidade ficou comprovada, não pairando dúvidas quanto ao evento delituoso. A construção da materialidade se inicia quando a vítima – Wiliane Arruda Dos Santos, narra que na data do fato ao chegar em sua casa pre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva provisória” a ser concedida pelo relator, gênero que compreende a tutela de urgência e de evidência. (in Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.350/1.352) NR.PROCESSO: 5282921.28.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Forte nesse arcabouço técnico, verifico qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva de ocorrências (evento n° 06, p. 64/70), do auto de prisão em flagrante (evento n° 06, p. 89/91) e do termo de constatação de alcoolemia (evento n° 06, p. 105), ZHÊNIA DÁBIA MARINHO CASSIANO dirigia embriagada NR.PROCESSO: 5282921.28.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO quando colidiu frontalmente com a motocicl
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva provisória” a ser concedida pelo relator, gênero que compreende a tutela de urgência e de evidência. (in Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.350/1.352) NR.PROCESSO: 5282921.28.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Forte nesse arcabouço técnico, verifico qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 336 Número do processo: 0808437-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: EDIEL GAMA LOPES OAB: 60000A Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 05000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 436 Sendo juntada a referida documentação e sendo comprovada a propriedade ou o custeio dos reparos por parte dos Reclamantes, cite-se o (a) Reclamado (a) com as advertências legais. Intimem-se e cumpra-se o determinado. Belém, 22 de junho de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0870087-53.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: EDER FELIPE SILVA DA CONCEICAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 443 Belém, 18 de junho de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0870087-53.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: EDER FELIPE SILVA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO OAB: 25023/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ALEXANDRE COSTA VIANA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS OAB: 24330/PA TRIB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 438 Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido inicial para condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 2.513,24 (dois mil, quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos) a título de indenização por danos materiais emergentes, em favor do Reclamante, com correção monetária pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos com incidência a partir da data do event
Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3582 12 Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Antonio Gomes de Brito Advogado : Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB: 6869/MS) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Angélica de Andrade Arruda EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ABSOLVIÇÃO - DEPOIMENTOS - LAUDO
3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decorre da previsão contida na Resolução 2.707, de 30/03/00, do Conselho Monetário Nacional, que autorizou os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa Econômica Federal a contratarem empresas correspondentes, com a finalidade de prestação à distância de alguns serviços bancários. Assim, incontroverso que, por força do chamado Banco Postal, há mov