Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 623 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: DECLARAÇÃO DE VOTO aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Ju

Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2369/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF CEP: 70097900 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente Tel

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 632 Considero que a conduta da empresa excedeu os limites do poder diretivo do empregador, constituindo-se em abuso de direito, e acarretou ofensa à dignidade da Autora, razão pela qual correta a r. sentença ao deferir o pedido de indenização por danos morais. Por tais fundamentos, O valor de R$1.000,00 fixado na origem é razoável e proporcional ao contexto dos autos,

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1209 termos do art. 790-A da CLT. DIFERENÇAS SALARIAIS. Comprovado que o Reclamante efetivamente exercia atividade de recepcionista, com piso salarial superior ao recebido no curso do pacto laboral, são devidas as diferenças salariais respectivas. Recurso do Reclamante conhecido, preliminar de nulidade rejeitada e, no mérito, provido. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desemba

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO de 2016, do Conselho Nacional de Justiça; o disposto no §1.º do art. 2.º da Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de junho de 2018, ADVOGADO bem como o disposto no Processo SEI n.º 16.0.000001375-7, ADVOGADO ADVOGADO RESOLVE: ADVOGADO Art. 1.° Ficam designados os servidores a seguir relacionados para ADVOGADO integrarem o Núcleo de Gerenciamento de Pre

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 438 valor por ele recebido a título de PLR em 2016 (referente ao ano de Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e 2015) e os demais empregados, o que poderia ser facilmente Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares. demonstrado pela juntada dos contracheques dos colegas. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Fábio Leal

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 72 contracheques e fichas financeiras de fls. 134/153 que demonstram relatório, conhecer dos recursos dar-lhes provimento parcial, nos que, ao longo do contrato de trabalho do reclamante, ele percebeu termos da fundamentação. Por compatível, foi mantido o valor da os seguintes valores a título de Participação nos Lucros e condenação. Tudo nos termos do voto do D

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 EVALDELICE DOLORES RIBEIRO BELTRAMINI Diretor de Secretaria CLERISTON PEREIRA SOUSA 472 ADVOGADO(OAB: 32503/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO GOLDSZAJD HANDERBORCK REGO GABINETE DA DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000375-12.2019.5.10.0008 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE JULIO GOLDSZAJD HANDERBORCK RE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 79 lhe sendo devidas as diferenças postuladas. Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e Outrossim, verifico que a reclamada colacionou, aos autos, os conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o contracheques e fichas financeiras de fls. 134/153 que demonstram relatório, conhecer dos recursos dar-lhes provimento parcial, nos