Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1662 impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “... a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2798 Processo 1001377-72.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G. - A.C.G. - Vistos. Nomeio o(a) Dr. Hélio Araujo do Valle (OAB/SP nº 73.137) Procurador(a) Dativo(a) da parte requerente, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de direito de família, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1055 JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR DE PAULA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2018 Processo 1008396-03.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Aparecido Bossi da Silva - - Gisele Campos Baptista Silva - Evaldil Carlos Br

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização da relação de emprego tutelada pelo Estatuto ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 609 NIVALDO SILVANO DOS SANTOS WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA(OAB: 227086/SP) MARGARETH DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2328 imóvel e passaram a dilapidá-lo. No mais, alegaram que não houve invasão na medida em que somente se preparavam para habitar no imóvel que lhes pertence. Por fim, rechaçaram as alegações dos autores e terminam pedindo a improcedência da ação. A contestação veio acompanhada dos documentos de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: José Renato Nalini Ano IX • Edição 2020 • São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1004659-03.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André -

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3 - JUSTIÇA GRATUITA 9880 - NIVALDO SILVANO DOS SANTOS Preenchidos os requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça ao Reclamante, defiro-a (artigo 790, §§3º e 4º do CLT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Nos termos do parágrafo 3º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei 13.467 de 13/07/2017, vigente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1037 2136344-61.2017.8.26.0000, rel. Des. Nelson Jorge Júnior, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 31-8-2017). Agravo de instrumento. Decisão que determinou a penhora das rodas do veículo da autora. Recurso interposto após já decorrido o prazo previsto no artigo 1.003, §5º, do Código de Processo Civil. Intempestividade reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1528 se o perito para designar data para realização da perícia, através de carta com aviso de recebimento, instruindo-se com as cópias necessárias, inclusive quesitos formulados pelas partes. Designada a data intime-se o requerente ao comparecimento, consignando que deverá apresentar todas as receitas, exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2529 PROCESSO :1008133-45.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 109520/SP - Carlos Alberto Pereira REQDA : Patricia Fernanda Omito VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008132-60.2019.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Robson Guilherme Matos d