Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1455 comprovante de pagamento das custas, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA). Publique-se. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário e cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇ¿O e OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redaç�

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 2012, alterada pela Portaria nº 3.389/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal. CONSIDERANDO o consensuado na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2017 na Cidade de Marabá/ Pará; Resolve: Art.1º APROVAR o processo de habilitação de 05 (cinco) Leitos de Cuidados Intermediários Cangurus (UCINCA) no Hospital Geral de

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DINAIRSON PINTO MENDES, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA Id. Funcional nº 5877237/2, lotado no Hospital Regional - Salinópolis, a contar de 01/01/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu genitor. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1454 espólio do executado Manuel Evaldo Benevides Alves, tendo como herdeiros Maria Perpétuo Socorro Chagas Alves (meeira), Vitor Chagas Benevides (filho), Igor Chagas Benevides (filho), Crislayne Chagas Benevides (filha) e Vitória Chagas Benevides (filha). Às fls. 169/181 a parte exequente peticionou informando que averbou a partilha do imóvel denominada Fazenda Bacuri, conforme determinado por este ju�

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33323  17 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação conse

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 217 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 25/11/2019 A 25/11/2019 Magistrado: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Secretaria: CONSELHO DA MAGISTRATURA Processo: 0005004-90.2019.8.14.0000 Distribuicao: 25/11/2019 Ação: Recurso Administrativo Vara: CONSELHO DA MAGISTRATURA Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: RECURSO ADMINISTRATIVO. DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART. 28, VII, 'B' DO RITJE/P

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 Destino (s): Medicilândia Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 2,5 diárias (completa) de 04/07/2017 a 06/07/2017 Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 190162 PORTARIA N° 0237/2017, de 09/06/2017 15:32:11 Portaria coletiva Objetivo: Participar da Reunião Técnica na coordenação de Urgência e Emergência e da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB / PARÁ. Fundamen

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33606  95 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS Nº. 1.459, de 24/06/2011 (alterada pela Portaria Nº 2.351 de 05 de outubro de 2011), que institui a Rede Cegonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde. - Considerando a Portaria GM/MS nº 11 de 07 de janeiro de 2015 que rede

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 202 portanto, deve ser reconhecida a ocorrência de prescrição do direito de ação. Requer que as omissões sejam sanadas para, atribuir efeitos modificativos aos declaratórios e reconhecer a prescrição intercorrente. Intimado, o embargado deixou de apresentar contrarrazões ao recurso (fl. 178). A Eminente Relatora se julgou impedida para permanecer conduzindo o feito, em razão de possuir litígio c

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1654 Participação: REU Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0808501-56.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE JESUS VERAS DE SOUZA Endereço: Rua Lau