Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida nos autos. 2298 prazo legal. CONCLUSÃO Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2022. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO apresentado pela autora encontra-se tempestivo e subscrito por Juiz do Tr

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 72 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Edital PODER JUDICIÁRIO Processo Nº CumSen-0000871-02.2020.5.14.0006 EXEQUENTE EVALDO CARLOS DA SILVA ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ADVOGADO JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO(OAB: 7070/RO) ADVOGADO JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) ADVOGADO BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADV

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 sofrer multa pelo descumprimento do acordo. PORTO VELHO/RO, 02 de dezembro de 2020. ANA CELIA SOARES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0001361-33.2020.5.14.0003 AUTOR ALTANIRO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) ADVOGADO BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) ADVOGADO MATHEUS LIMA DE MEDEIROS(OAB: 10795/RO) RÉU GLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 615 aos autos da Execução de Sentença nº 901.856 movimentada em face de Jeferson Poço. Aguarde-se no arquivo, eventual pagamento das custas processuais. Int. Itapira, 30 de outubro de 2012. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO - Juiz Substituto Advogados: BENEDITO GALVAO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:117423; Processo nº.: 27

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 359 a 1 (um) ano.” Observa-se, no presente caso que, por ser a pena aplicada ao crime, em definitivo, inferior a 08 (oito) anos de reclusão, a prescrição opera-se em 12 (doze) anos. De tal modo, tem-se que o crime pelo qual restou condenado o acusado (art. 157, §2º, I e II, CPB), prescreveria em data de 19.10.2019, no entanto, há de se observar que o réu era, ao tempo da a�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 483 anos entre recebimento da denúncia e a publicação da sentença penal condenatória recorrível, DECLARA-SE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Matheus Braga Bezerra pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO RETROATIVA, ex vi do art. 107, inciso IV, primeira figura, c/c o art. 109, inciso V e art. 110, § 1º, todos do Código Penal Brasileiro. Custas isentas. P.R.I. Expedientes necess�

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 832 De ordem e nos termos da r. decisão(id-7f22186) fica CITADA a PODER JUDICIÁRIO reclamada JS ENGENHARIA EIRELI - EPP CNPJ: 84.717.719/0001 JUSTIÇA DO -38 para, na forma do artigo 880 da CLT, Pagaro débito de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais), conforme os De ordem e nos termos da r. decisão(id-283a210) fica CITADA a termos do acordo descumprido (ID-

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 174 Porto Velho(CEJUSC). de preclusão. II - Assim, dê-se ciência eINTIMEM-SEas partes, sendo os sócios PORTO VELHO/RO, 09 de outubro de 2020. executados via AR, para participarem da audiência telepresencial, observando-se o seguinte: SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO a) para a realização da audiência telepresencial, deverão os Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 497 questão, já que os acusados obtiveram a posse tranqüila do bem após a subtração, em que pese terem sido abordados no mesmo dia dos fatos.Com efeito, o delito de furto consuma-se quando o objeto é retirado da esfera de vigilância e disponibilidade do sujeito passivo. Noutras palavras, há furto consumado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 344 réu David Henrique Macutchi, em 30% da tabela PGE/OAB.Expeça-se a certidão.Expeça-se carta de guia. Após as comunicações legais, ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. - Advogados: NELSON DE QUELUZ - OAB/SP nº.:19887 Processo nº.: 272.01.2008.006919-0/000000-000 - Controle nº.: 618/2008 - Partes: