Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 423 Processo 0801607-97.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum - Seguro Autora: Cacilda Maria - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) Isso posto, suspendo a presente ação pelo prazo de 30 dias, a fim de que, nesse perí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 435 Nº 0004699-07.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Rafael dos Santos de Moraes - Apelante: Natanael Siqueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade, mencionada na certidão de fls. retro ficará a cargo do E. Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1181 0003558-55.2008.8.26.0048 (990.10.022752-1) - Apelação - Atibaia - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Bruno da Silva Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso a fim isentar o apelante do pagamento das custas processuais. V.U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 454 Processo nº.: 272.01.2005.001911-6/000000-000 - Controle nº.: 000124/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PEREIRA ALVES e outros - PROCESSO CRIME Nº 124/2005.Expeça-se a segunda via da certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Anízio Cega, defensor dativo do réu Renato Pereira Alves.Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 422 da natureza e mecanismo do processo cautelar, freqüentemente, juizes e tribunais têm indeferido pretensões de busca e apreensão que foge completamente ao objetivo do fim colimado pela tutela preventiva. O erro mais freqüente dos postulantes consiste em utilizar a busca e apreensão para obter a solução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1215 INDUSTRIAIS S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 377/378 - Sentença nº 3774/2009 registrada em 21/08/2009 no livro nº 509 às Fls. 279/280: Isto posto, e por tudo o mais que dos autos constam, conhece dos embargos de declaração para lhe conferir efeito infringente com o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 495 nos termos do art. 278 do C.P.C., conforme Prov. nº CLSSVIII/84, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. 2- Antecipo a perícia. Tal antecipação é possível em ação acidentária, pois nela se indenizam lesões ligadas ao trabalho e noticiadas na inicial, o que torna desnecessária aguardar a contesta

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 379 revogação da preventiva, verifica-se que já consta um procedimento de igual teor (n° 0018701-08.2016.8.06.0001) em trâmite neste Juízo e que se encontra com vistas ao MP para manifestação, razão pela qual julgo o mesmo prejudicado, devendo-se aguardar o trâmite normal do procedimento mencionado. ADV: LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA (OAB 14126/CE) - Processo 0054455-89.2008

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 804 COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0010318-91.2021.8.06.0154 (processo principal 0000106-16.2018.8.06.0154) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - MASSA FALIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 213 outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais para acolhimento do recurso. Por outro lado, suprindo omissão anterior, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Noêmia Neres Maia. Anote-se. Por tais fundamentos, ACOLHO P