Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 780 Municipalidade; e elaboração de novos quadros de áreas (fls. 58/59). Como também apontou o Oficial, a retificação da instituição e especificação do condomínio, após aprovada pela unanimidade dos condôminos (art. 1.351 do Código Civil), deveria ser solicitada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1522 Recolha a parte autora as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.630 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,20 por caractere,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1602 que consiste no deferimento da guarda provisória da criança em seu favor (genitora).É o relatório.DECIDO.Os documentos de fls. 07/17 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 704 Juntaram procuração e documentos (fls. 28/59). Réplica e documentos às fls. 66/112. Em decisão saneadora na ação cautelar, foi determinada expedição do oficio à Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus, bem como o julgamento conjunto com a ação principal. Foi expedido o ofício às fls. 132, entretanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1566 decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.” Assim, a culpa pelo acidente foi do preposto da ré que, agindo de forma imprudente, prossegui acelerando o veículo pela via mesmo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 677 Trata-se de pedido de tutela antecipada em ação revisional de alimentos. Reclama o caput do artigo 273 do Código de Processo Civil que o Juiz, para antecipar a tutela, disponha, nos autos, de prova inequívoca que alicerce seu convencimento sobre a verossimilhança da alegação (pressuposto comum básico) e a