Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1691 - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP) Processo 0003991-09.2018.8.26.0016 (processo principal 0006215-51.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cnova Comércio Eletrônico S/A - PontoFrio.com - Vistos,Diante do silêncio da parte exequente sobre eventual valor em aberto par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3792 Comprovada a inadimplência, lícita a recusa da executada na matrícula do curso para o primeiro semestre de 2018, eis que não fora objeto desta demanda. Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, reconhecendo o cumprimento da obrigação. Com o trânsito em julgado desta decisão, tornem os autos concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 4166 ao publicar seus enunciados no DJE de 17.6.2010 (pág. 35), emitiu o Enunciado nº 1 que prevê que as ações de procedimentos especiais não podem tramitar perante o JEC. Neste sentido: ENUNCIADO 01: “As ações cíveis e cautelares sujeitas aos procedimentos especiais e cautelares não são admissíveis nos Juizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3473 III do NCPC.Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95.Libere-se a pauta de audiências. (se o caso).Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3347 fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do di

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação nos termos do art.789, da CLT. Atentem as partes para o comando contido nos artigos 77 a 81, NCPC e art.1026, §2º, NCPC, mormente para a interposição de Embargos de Declaração para reapreciação de matéria já apreciada por este Juízo, buscando a reforma da decisão. Intimem-se as partes. 659 Processo Nº RTOrd-0102085-07.2017.5.01.0005 RECLAMANTE AND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3652 PINTO (OAB 71672/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP) Processo 0002229-28.2018.8.26.0704 (processo principal 1005846-13.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Gisele Rosangela Rocha Rebello - Lojas Renner S/A - Gisele Rosangela Rocha Rebello - Vistos.Ante a concordância da exequente com o valor depositado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1502 se a sentença estiver estipulado outro, devendo a parte executada ser intimada pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, no caso de empresas privadas ou pública (com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Fica a parte executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3488 partes. Certifique a Serventia o trânsito em julgado.Vencido o prazo do acordo, diga a parte requerente, em cinco dias, sobre o integral cumprimento da avença, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1007415-83.2016.8.26.0704 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Evaristo Rodrigues Pinto Filho ADVOGADO : 273255/SP - Izabel Cavallini Bajjani EXEQTE : Evaristo Rodrigues Pinto Filho ADVOGADO : 273255/SP - Izabel Cavallini Bajjani EXECTDO : Banco Safra S/A ADVOGADO : 136540/SP - Patricia Games Robles Santana VARA