Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1444 somente é possível a aplicação de penalidades ao final do processo administrativo sancionador; e é motorista e depende de sua CNH para exercer sua profissão. Pediu, em consequência, a concessão da ordem para que se determine o desbloqueio de seu prontuário de motorista (CNH) de modo a “garantir ... o seu direi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, já que não é possível prosseguir no feito, o qual visa à satisfação do crédito, sem que haja o devido impulsionamento pela parte credora, ficando esclarecido, ademais, que eventual pedido de desarquivamento deverá ser feito mediante comprovação de endereço atualizado da parte executada e/ou existência de bens penhoráveis (art. 921, III, CPC/2015). Intime-se e cumpra-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000257-84.2016.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2674 INQUERITO POLICIAL 0005646-50.2016.403.6130 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP253517 - RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI E SP261174 - RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA) Diante da certidão de decurso à fl. 159, expeça-se carta precatória para Subseção Judiciária de São Paulo para intimação do ex investigado no endereço residencial às fls. 55 e 157, a fim de que no, prazo de dez dias, a contar da intimação, compareça na Secretaria deste Juízo, munido de documento de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2601 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000838-70.2014.403.6130 - JUSTICA PUBLICA X RAFAEL SOARES CANDIDO(SP273032 - WILLIAN HOLANDA DE MOURA) RAFAEL SOARES CÂNDIDO, qualificado nos autos, responde como incurso nas condutas tipificadas no art. 289, 1º, do Código Penal.Narra a exordial que no dia 16/04/2013 introduziu ele em circulação sete 7 notas falsas de R$ 100 reais cada, quando efetuou a compra de um videogame de particulares.A denúncia foi recebida em 10/02/2016.A in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173039; 9352>161920, 166792; 9354>166097, 166085, 166099, 166100, 169755, 169751, 169761 169762, 169763, 169765, 171872, 173408; 9363>147578, 155978, 174932; 9364>164987; 9370>134881, 146260, 146385, 158432, 162357, 166383, 166508, 170833; 9371>170126, 170139, 170140; 9379>164294, 174947; 9380>61574, 128535, 145595, 152200, 157298, 158832, 172235; 9381>157556; 9383>174936; 9387>161909; 9395>153526; 9398>149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSG1803 7524932 Marina Alves De Oliveira HIR9244 7504090 Mario Cesar Vaz Ferreira BSC4801 7506994 Moizes Madureira Duraes HHK3329 7438599 Neilson Moreira Goncalves HHK3329 7438598 Neilson Moreira Goncalves HHK3329 7438601 Neilson Moreira Goncalves HHK3329 7438597 Neilson Moreira Goncalves HHK3329 7438600 Neilson Moreira Goncalves JMJ0107 7529516 Oswaldo Cardoso Neves HHS4439 7454524 Sandra Fernandes Oliveira Sousa ISH2464 7480885 Transportadora Nilom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fab.:1988 Prop.: Julio Barbosa De Brito / Placa: GMJ4283 Chassi: 9BFBXXLBABFG48514 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1985 Prop.: Sergio Braga Mendes / Placa: JDV7964 Chassi: 9BD14600003078638 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1986 Prop.: Cleiton Rafael Soares Da Silva / Placa: JED0611 Chassi: 9BWZZZ377ST199771 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Alves Ribeiro / Placa: GYR7199 Chassi: 9BFBSZFHAYB333269 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HHK3329 7438597 Neilson Moreira Goncalves HHK3329 7438600 Neilson Moreira Goncalves JMJ0107 7529516 Oswaldo Cardoso Neves HHS4439 7454524 Sandra Fernandes Oliveira Sousa ISH2464 7480885 Transportadora NilomarLtda AOO3283 7501875 Whashington Andrade Rocha RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HBY2210 8094570 Andre Luiz Henriques De Almeida OBS: Das decisões da JARI, cabe r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 010.710/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NIVEL/VIÇOSA CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente