Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 884 ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO(OAB: 7212/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) ACECO TI S.A. DIEGO AMORIM SANTOS(OAB: 418061/SP) LEONARDO VELOSO GONZALEZ(OAB: 383330/SP) ESTADO DO MARANHAO TATIANA MENEZES RODRIGUEZ DE CARVALHO (VI) - Custas pelo reclamado no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação, de R$8.000,00. (VII) - Dar ciência às partes.

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1045 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016707-65.2019.5.16.0015. DESTINATÁRIO:ACECO TI S.A. AUTOR: EVALDO LOPES CAMPOS. RÉU: ACECO TI S.A. e outros (3). NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paraciência da manifestação da perita de ID eeed7e6, DESTINATÁRIO:EVALDO LOPES CAMPOS informado a nova data da realização

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto 747 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0016807-53.2019.5.16.0004 AUTOR TIAGO DINEL SILVA ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO(OAB: 12138/MA) RÉU M.L.C. MARTINS - EPP ADVOGADO JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(OAB: 667/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0016807-53.2019.5.16.0004 Intimado

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA(OAB: 14362/MA) F S SANCHES - COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS PARA VEICULOS - ME BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 7211/MA) FABRICIO SANTANA SANCHES BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 7211/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 679 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DE FATIMA MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA(OAB: 14362/MA) F S SANCHES - COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS PARA VEICULOS - ME BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 7211/MA) FABRICIO SANTANA SANCHES BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 7211/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 679 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DE FATIMA MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0016707-65.2019.5.16.0015 AUTOR EVALDO LOPES CAMPOS ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO(OAB: 7212/MA) RÉU UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU ACECO TI S.A. ADVOGADO JOSE ANTONIO MIGUEL NETO(OAB: 85688/SP) ADVOGADO LEONARDO VELOSO GONZALEZ(OAB: 383330/SP) ADVOGADO DIEGO AMORIM SANTOS(OAB: 418061/SP) RÉU ESTADO DO MARANHAO PERITO TATIANA MENEZES RODRIGUEZ DE CARVALHO 7

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 347 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e25bee proferido nos autos. Vistos, etc. Infrutíferas as medidas de invasão do acervo patrimonial da reclamada principal, defiro o pedido de redirecionamento da execução ao responsável subsidiário, tal como contido no título executivo judicial. Considerando que o segundo reclamado já se manifestou sobre os

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dias), se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. 274 SAO LUIS/MA, 02 de junho de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Após, encaminhem-se os autos ao SCLJ para manifestação. Juíza do Trabalho Titular Tudo feito, certifique-se e venham os autos conclusos para julgamento das impugnações aos cálculos. SAO LUIS/MA, 02 de junho

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 6. Multa DE 40% FGTS sobre o item “5”; 917 t=RTF 7. Multa do artigo 477 da CLT; 8. Multa do artigo 467 da CLT, não incidente sobre as os itens “5” e “7”. SAO LUIS/MA, 07 de março de 2021. IMPROCEDENTES os demais pleitos NUBIA PRAZERES PINHEIRO INDEFERIDOS os benefícios da justiça gratuita ao RECLAMANTE, Juiz do Trabalho Substituto conforme disposto no

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO EVALDO LOPES CAMPOS VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO(OAB: 7212/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) ACECO TI S.A. LEONARDO VELOSO GONZALEZ(OAB: 383330/SP) ESTADO DO MARANHAO TATIANA MENEZES RODRIGUEZ DE CARVALHO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PERITO 918 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016509-67.2015.5.16.0015. AUTOR: TARCISIO ALIPIO COSTA DOS SANTOS. RÉU: INSTECH INDUSTRIAL ELET