Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1206 Apelante: OSMAR DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 60) 5 - 0001499-34.2016.8.26.0042 - Processo Digital - Apelação Criminal - Altinópolis - Relator Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso - Recorrente: J. P. - Recorrido: A. F. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1341 15 - 1003237-77.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando Inácio - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) (Fls: princ.) - Advogado: Helio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1340 COMUNICADOS CG NºS 284/2020 E 323/2020, E PROVIMENTOS CSM NºS 2554/2020 E 2556/2020, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, A REALIZAR-SE ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1170 Suprema, estando em conformidade com o entendimento exarado em regime de repercussão geral. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J., Enunciado nº 75 do FOJESP e artigo 1030, I, a, do Código de Processo Civil, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decid

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 448770/SP) BMS METAIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA MATHEUS BARBANTI(OAB: 388362/SP) GABRIEL TEIXEIRA DA SILVEIRA MATHEUS BARBANTI(OAB: 388362/SP) 17315 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 055f69c disponibilizado nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA BORGES AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1454 silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 866 requerido, voltem os autos conclusos para determinação da extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 1000568-42.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5040 o direito da parte autora em continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha legislação estadual alterando a alíquota de contribuição; II - CONDENAR a requerida, a restituir à parte autora, os valores indevidos descontados com base na referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 957 Corte possui o entendimento de que a existência de precedente firmado pelo Plenário autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do leading case. 2. Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 2% (art. 1.02