Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1464 um estabelecimento comercial estar sendo usado como “fachada” para um organizado comércio de drogas. Saliento, por fim, que as alegações relativas ao mérito da Ação Penal serão analisadas oportunamente, quando da prolação da Sentença. Isso posto, ao menos por ora, a prisão preventiva de WILLIAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 256 Aparecida de Fátima Domingues Ottênio e outros Prioridade Idoso O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Carrasco Alves Floriano, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS JÚNIOR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 06/03/2020 PROCESSO :1501416-35.2020.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2062107/2020 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Evaldo Moraes Mathias VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501418-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1202 depoimento em Juízo. Justifica-se, ainda, a prisão, para garantir a aplicação da Lei Penal, uma vez que o réu ficou foragido por um tempo (embora a prisão tenha sido decretada em 08/10/2019, o mandado só foi cumprido em 01/06/2020) e, certamente, não hesitaria em se homiziar novamente. Vale salienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1174 05/07/2023). (II) Quanto ao réu Lucas Nathan dos Santos Silva, foi fixada a pena de 01 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 342 do Código Penal. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público, conforme certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1432 que mais for necessário. Intimem-se Ministério Público e Defesa. (III) Atualizem-se eventuais certidões criminais. Obs: O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico ou whatsapp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na Audiência. Int. Lins, 28 de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1442 mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei N.º 11.343/2006; e à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, mais 11 (onze) dias-multa, calculada a unidade no valor mínimo, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal. Para cada um dos delitos, fixo o regime prisional fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1460 foram ouvidas testemunhas e interrogados os acusados, encerrou-se a instrução. O Ministério Público, destacando haver provas seguras de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, requereu a pronúncia dos acusados, nos termos da denúncia (fls. 1047/1070). As Defesas manifestaram-se pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 PROCESSO :1006231-74.2016.8.26.0322 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.L.S. ADVOGADO : 112781/SP - Luis Henrique Barbante Franze REQDO : L.W.C.J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006230-89.2016.8.26.0322 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sidnéia Moura Miquelino ADVOGADO : 95037/SP - Jose Hayden do Vale B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2095 Aparecido de Souza de fl.1638 e as razões de fls.1639/1642, que as acompanham. (II) Pese arenúncia ao direito de recorrer manifestada pelo réus Rodrigo Aparecido Rodrigues e Deividy Edson da Silva Campos, a apreciaçãodo recurso de apelação apresentado pelosIlustre Defensores dativo não lhetrará prejuíz