Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 CORRUPCAO DE MENOR. NEGATIVA AUTORIA. FUTURO REGIME PRISIONAL MAI S BENEFICO. MATERIAS MERITORIAS. NAO CONHECIMENTO. 1. MATERIAS AC ERCA DA AUTORIA DELITIVA E POSSIBILIDADE DE FUTURA FIXACAO DE REG IME MAIS BENEFICO, EM CASO DE FUTURA CONDENACAO, NAO PODEM SER DI SCUTIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS, PORQUANTO DEMANDA APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO PROBATORIO, PROCEDIMENTO Q

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : GLEIDSON BATISTA MENDES EDMARA OLIVEIRA SANTOS SANTANA DA PENHA MACHADO ACUSADO : MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO ADV ACUS : 40188 GO - ALVINO TEIXEIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 200901854446 D E S P A C H O INTIMADA AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO 4, DO ART. 384, DO CPP, A ACUSACAO APR ESENTOU MANIFESTACAO AS FLS. 174/175, REQUEREU A OITIVA DE EVENTU AI

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AS ESCRITAS APRESENTADAS PELO DOUTO E COMBATIVO DEFENSOR, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR DE PLANO A DENUNCIA, NO SENTIDO DE OBSTAR A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE AS QUESTOES DELINEADAS NA PECA DEFENSIVA DIZEM RESPEITO AO MERITO, CUJA ANALISE DEVE SER EFETUADA EM MOMEN TO ADEQUADO, AO FINAL DA INSTRUCAO. DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPO TESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DO AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2821 ALPHONSE (OAB 131044/SP), DANILO ALPHONSE DOS ANJOS (OAB 336948/SP) Processo 1001686-30.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Osvaldo Batista de Medeiros - Vistos. Fls. 249/262: O autor apresentou recurso de apelação. Nos termos do Artigo 1.010, § 3º d

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ERANDO-SE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO CRIME E A POSSIVE L EXISTENCIA DE CAUSAS DE INTERRUPCAO E SUSPENSAO DOS PRAZOS PRES CRICIONAIS. POIS BEM, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU NO DIA 11/06 /1993 E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NO DIA 20/06/1994. O DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, TODOS DO CODIGO PENA L, PREVE PENA MAXIMA DE 30 (TRINTA) ANOS, A

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 POTESE ALGUMA; CONSEQUENCIAS NAO PRODUZIU NENHUM EFEITO EXTRAPENA L, UMA VEZ QUE A VITIMA RECUPEROU O BEM QUE LHE FOI SUBTRAIDO; CO MPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUENCIOU PARA A PRATICA DO DELIT O, FATO QUE NAO BENEFICIA O ACUSADO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS ACIMA ANALISADAS, AS QUAIS SAO , EM SUA MAIORIA, FAVORAVE IS AO DENUNCIADO, ATENDO-ME AO MINIMO LE

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/07/2011, DJE 875 DE 05/08/201 1). VERIFICA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE FOI DECRETA DA PARA ASSEGURAR A INSTRUCAO CRIMINAL, VEZ QUE APOS O CRIME, EVA DIU-SE DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO SUA CITACAO PESSOAL, SE N EGANDO A COLABORAR COM AS INVESTIGACOES E A INSTRUCAO PROCESSUAL. REGISTRE-SE QUE O REQUERENTE JA SABIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 349 038.01.2008.004700-4/000000-000 - nº ordem 720/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO MARIO FERNANDO GEROTTO X CALURJU REFRIGERAÇÃO - Fls. 28 - Vistos, Fls. 27vº: Intime-se por edital. Int. (expedido edital para autor dar andamento ao feito) - ADV AYRTON ZAMBON OAB/SP 164747 038.01.2008.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 597 18 - 991.01.008325-2 (1004827-8/00) - Apelação - São Paulo - Relator J. B. Franco de Godoi - Apelante: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda - Apelado: Viação Santa Madalena Ltda - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) 19 - 991.03.069691-0 (1235931-4/00) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 750 991.03.069691-0 (1235931-4/00) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi - Apelante: Lf Villaça e Cia Ltda e outros - Apelado: Banco Itaú S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria de Oliveira (OAB: 027848/SP) (Fls: 17 ap) - Advogado: Luís Antônio Giampaulo Sarro (OAB: 067281/