Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Marília CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000259-55.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: MARIA IZABEL VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARCHETTI - SP171953 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) na forma determinada nestes autos, a seguir juntada(s), para impugnação, no prazo de 05 (cinco)

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5002723-18.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: EVALDO PEREIRA LOPES, EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR, AMANDA DE SOUZA NEVES Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE MARÍLIA, (PF) - POLÍCIA FEDERAL OUTROS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 2 de dezembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5000462-80.2019.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 REU: NAIELLEN CRISTINA JOTTA FERREIRA - ME, NAIELLEN CRISTINA JOTTA FERREIRA D E S PA C H O Vistos. Sobre o retorno da carta precatória expedida sem cumprimento em face da não localização das rés nos endereços indicados, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinz

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação da defesa para atribuir aos fatos descritos na denúncia definição jurídica diversa, por meio da aplicação da regra da emendatio libelli (artigos 383 e 617 do Código de Processo Penal) e desclassifico o crime do art. 183 da Lei nº 9.472/97 para o do art. 70 da Lei nº 4.117/62, com a condenação do réu à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção, em regime aberto. Substituo a pena privativa de liberdade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prossiga-se na forma já determinada. Intimem-se e cumpra-se. [1] Redação do artigo 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB. [2] http://www.oabsp.org.br/tabela-de-honorarios/advocacia-previdenciaria; acesso em 05/11/12 [3] http://www.jf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2012/setembro/fonajef-aprova-recomendacoes-para-os-juizados-especiais-federais/?searchterm=fonajef; acesso em 05/11/12. Marília, 11 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000333-34.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 PROCESSO :0010042-56.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Posto República Bom Jesus Ltda ADVOGADO : 192628/SP - Marcos Massatoshi Takaoka RECLAMADO : Bruno Mateus Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009820-71.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleberson de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 ADVOGADO : 251311/SP - Kelly Regina Abolis REQDO : Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012638-59.2018.8.26.0344 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Carlos Eduardo Pereira Alves ADVOGADO : 190731/SP - Mariana Carmanhani Bertoncini VARA:5ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial São Bento Ii ADVOGADO : 202085/SP - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves EXECTDA : Vanessa Cristiane Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003609-77.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ulysses Benedito Coi

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA/SP - 3ª VARA FEDERAL PARTE AUTORA: JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA, REGINALDO VITOR DE SOUZA, S. O. D. S. Advogados do(a) PARTE AUTORA: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A, EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR - SP346942-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A, EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR - SP346942-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP92475-A, EVALDO PEREIRA LOPES

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As sustentações orais serão realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams e os pedidos de preferência e sustentação oral deverão ser requeridos, em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão, através do e-mail [email protected] e obedecerão a ordem de inscrição. A solicitação deverá conter o e-mail do advogado que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência. O detalhamento referente ao proced