Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Decisão 2013 00 2 008817-4 Réu Preso SOUZA E AVILA PAULO ALEXANDRE SILVA AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES GUILHERME MARTINS DA SILVA AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130110394640 - Petição (31339-0/13 IP 243/2013) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 958 executado(a)(s) de que nessa audiência serão opostos embargos (defesa), por escrito ou verbalmente. Sem prejuízo, intime-se o(a) exequente para manifestar-se sobre a avaliação de fls. 27, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de preclusão. Int.. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP) Processo 300

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 Dr.(a) ATARCÍSIO DA CUNHA JUNIOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Diante do exposto, determino à SUREC o sobrestamento do presente recurso. Publique-se. Brasília - DF, 28 de junho de 2013 PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 163/2013 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDIN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 79 de 2012 Geneir Marques de Carvalho FilhoJuiz de Direito em substituição ADV: CARLOS ALBERTO FALCÃO PEDROSA (OAB 1795/AL) - Processo 0000109-37.2011.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - VÍTIMA: Ronaldo dos Santos- AUTOR: Ministério Público Estadual na Comarca de Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3390 autor.Na hipótese de certidão negativa, defiro a concessão de prazo de 30 dias para fornecimento de novo endereço. Esgotados os meios de citação pessoal, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias para resposta.Nesse último caso, à Defensoria Pública para indicação de curador para o réu cita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1031 239 prazo de prescrição - no caso, o dia do vencimento da última parcela. Precedentes. 3. Recurso especial provido para afastar a prescrição e determinar retorno dos autos à origem para que se prossiga no julgamento da demanda. (REsp 1292757 / RS, 2011/0276693-0, Relator(a) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Órgão Julgador T2 -

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 420 Processo Nº RT-00999/2009-014-10-00.1 Reclamante Advogado Janaína Freitas do Nascimento LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA(OAB: 17237/DF) Banco Alfa S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) Reclamado Advogado Vistos. Intime-se novamente o reclamado para, no prazo 15 dias, receber o saldo remanescente de fl. 352, por meio de guia de levantamento, ou informar o número

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Após o transito em julgado da presente decisão, proceda-se à transferência do crédito do exequente para uma conta à disposição do Juízo da 1ª Vara de órfãos e Sucessões de Brasília (proc. 0738141-82.2017.8.07.0001) Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho IDALIA ROSA DA SILVA Despacho Processo Nº RT-0040300-66.1997.5.10.0014 Processo Nº RT-00403/1997-014-10-00.9

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desse modo,intime-se o exequente para indicar novos meios para o prosseguimento efetivo da execução, no prazo de 30 dias, sendo certo que o silêncio implicará no arquivo provisório dos autos e posterior incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Publique-se. Brasília, 10 de abril de 2019. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Despacho Pr

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 necessário fixar a pena base em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Não existem circunstâncias atenuantes e nem agravantes a serem mensuradas, o que perfaz parcial de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Considerando a incidência da causa de diminuição da pena prevista no artigo 33, § 4º, da LAD, reconhecida em linhas volvidas, diminuo-a em 1/6 (um sexto), tornando-a definiti