Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4717 direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não são, necessariamente, preparatórias de qualquer ação judicial. Não visam processos, mas pessoas (DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012). 3. Recurso Especial não provido. (STJ Resp: 1419421GO 2013/0355585

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 autos. Tucuruí/PA, 21 de março de 2019. Salmo Cabral. Cível Da comarca de Tucuruí. Matrícula 4028-0. 1541 Diretor de Secretaria da 2ª Vara PROCESSO: 00082850220188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SALMO CABRAL Ação: Procedimento Comum em: 21/03/2019 REQUERENTE:CARLOS ANDRE MONTEIRO FERREIRA Representante(s): OAB 22364 ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO (ADVOGADO) REQ

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1363 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 23/10/2019---AUTOR DO FATO:SIVALDO VIEIRA DE ALMEIDA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI VITIMA:H. D. M. S. . PROCESSO Nº : 001541577.2017.8.14.0061 DESPACHO: Vistos, etc... 1Remeta-se os autos ao Núcleo de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (NUPMA) para acompanhamento e

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2353 José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Número do processo: 0800293-59.2020.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: PERBONI FLV S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLA ESPINDOLA FRANCA PERBONI OAB: 30050/GO Participação: REU Nome: JR SOBRINHO ATACADO E VAREJO LTDA - EPP Processo: 0800293-59.2020.8.14.0069 DESPACHO 1. Em face da prova escrita juntada aos autos, expeça-se mandado, para

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4359 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800380-02.2020.8.14.0138 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: DENILSON OLIVEIRA DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS OAB: 22721/PA Participação: REU No

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1817 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 11/09/2019 A 11/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00075096520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Procedimento Sumário em: 11/09/2019 REQUERENTE:EDILEUZA FRE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2409 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ Número do processo: 0800116-95.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REQUERIDO Nome: DEUSIRAN VIEIRA DAS CHAGAS Processo: 0800116-95.2020.8.14.0069 DECISÃO 1. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENS

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2055 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 02/09/2019 A 06/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00064891520198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 02/09/2019 FLAGRANTEADO:LOURIMAR LIMA PEREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1978 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNA NUNES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/03/2019 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:HIDELBERTO DA SILVA CONCEICAO Representante(s): OAB 6797 - RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 07/2019 JUIZO DEPRECANTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Tailândia JUÍZO DEPRECAD

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 270 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0837013-13.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO VITTA HOME Participação: ADVOGADO Nome: ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGAOAB: 8531 Participação: EXECUTADO Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB: 179PAProcesso nº.0837013-13.2017.8.14.0301. DECISÃORe