Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : MARCIA SCARPELLI ADV : SP157095A BRUNO MARCELO RENNO BRAGA 00045 AI 571578 0027811-85.2015.4.03.0000 SP 00165514420154036100 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : EVALDO SILVA FONTES : SP284040 RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00046 AI 576449 0002812-34.2016.4.03.0000 SP 00024759520004036114 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUH

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016510-77.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THIAGO CONCEICAO DOS SANTOS ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0016511-62.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MANACA ADV/PROC: SP112063 - SILVIA MALTA MANDARINO E OUTRO REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 13 PROCESSO : 0016512-47.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016510-77.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THIAGO CONCEICAO DOS SANTOS ADV/PROC: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0016511-62.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MANACA ADV/PROC: SP112063 - SILVIA MALTA MANDARINO E OUTRO REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 13 PROCESSO : 0016512-47.2015.403.6100 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00029 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 PROCESSO :1036715-33.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONJUNTO HABITACIONAL GUARAPIRANGA PARK ADVOGADO : 119334/SP - Ana Elisa Siqueira Lolli REQDO : EVALDO SILVA FONTES VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036717-03.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LAERCIO PEDRO DE SOUZA ADVOGADO : 173183/

Publicações Judiciais I ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027811-85.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.027811-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY EVALDO SILVA FONTES SP284040 RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00165514420154036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. SISTEMA FINANC

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Agravo regimental improvido (STJ, AGA n. 200801550725, Relator: Ministro Francisco Falcão, 1ª Turma, Fonte: Dje data 12/03/2009, DTPB). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE, A TEOR DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS EXTRAÍDAS DE ANDAMENTO PROCESSUAL DA INTERNET. NÃO SUPREM AS PEÇAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CÍVEL DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DR. BRUNO CÉSAR LORENCINI . Juiz Federal Substituto Expediente Nº 17179 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0003011-22.1998.403.6100 (98.0003011-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1063 - ADILSON PAULO PRUDENTE AMARAL FILHO) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc. 2045 - ANDREA FILPI MARTELLO) X DALVA E SILVA(SP084232 - ANTONIO CARLOS LUZ) X MARIA DE FATIMA REZENDE DE SOUZA X ELIAS DA SILVA NEMETH X SONIA MARIA ZANELATO(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAVORETTO) Expeça-se guia de requisição de honorários periciais em favor do perito judicial Waldir Bulgarelli de acordo com o valor máximo previsto na Tabela II do Anexo Único da Resolução nº 305/14 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, conforme determinado às fls. 375.Após, venham-me conclusos para prolação de sentença.Int. 0021505-12.2010.403.6100 - ASSOCIACAO SANTA MARCELINA X ASSOCIACAO SANTA MARCELINA-COLEGIO S MARCELINA X ASSOCIACAO SANTA MARCELINA-COLEGIO SANTA MARCELINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008634-04.1997.403.6100 (97.0008634-8) - ADAIRA APARECIDA DA SILVA X ALICE SANTI X ANA MARIA DE MATOS CLANSA X ANGELA MARIA BEGHELLI CARACIK X ANTONIO ROBERTO TOSCANO LARA RUBIO X ARLINE SYDNEIA ABEL ARCURI X CLAUDIO NOGUEIRA X CLARICE DE LIMA NOGUEIRA X ALESSANDRA DE LIMA NOGUEIRA X CLAUDIO NOGUEIRA JUNIOR X RODRIGO NOGUEIRA(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS) X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL(SP066762 - MARCO ANTONIO CERAVOLO DE MENDONCA) X ADAIRA APARECIDA DA SILVA X FUNDACA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também, o recebimento de comissão por parte de fundistas que realizassem o saque. Considerando a gravidade da conduta do réu, os danos proporcionados e, também, a capacidade patrimonial do réu, realizo a dosimetria prevista no artigo 12 da Lei n. 8429/92 no sentido de condenar o réu às penas de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e direito de contratação com o Poder Público, conforme dispositivo a seguir estabelecido. Ante as razões invocadas, promovo ju