Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1648 CARVALHO - Vistos.I- As colocações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 85 seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Contudo, eventuais “astreintes” somente passam a incidir com a intimação formal (Súmula 410, do C.STJ). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2183 Ministério Público manifestou-se acerca do processado em detido parecer. É o relatório. D E C I D O. A falência da sociedade conjugal está incontroversa nos autos, tendo a requerida admitido a impossibilidade da convivência, afastando apenas de si a culpa pela separação do casal. A jurisprudênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1413 usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Melhor sorte não socorre à agravante relativamente à impossibilidade de se aplicar a retromencionada medida provisória, visto que não houve, no bojo da ADI n. 2.316/DF, qualquer decisão vinculante nesse sentido. Agravo regimental improvido” (STJ, 4ª Turm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1124 porque está garantida a ampla defesa e o contraditório. Determino processe-se pelo rito ordinário, em prol da celeridade da prestação jurisdicional e que seja MANTIDO o processo na seção de origem, sem qualquer alteração em todos os outros trâmites até eventual recurso no Egrégio Tribunal. Tomadas tais providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1616 cópia digitada, como mandado, para intimação do(a) autor(a). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA STELLA (OAB 238271/SP) Processo 1003985-25.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T. O. D. N. - T. E. D. N. - Vistos. Defiro a(o)(s) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1967 do imóvel, quer pelo de residência dos réus, a execução foi proposta na Comarca correspondente ao Foro de Eleição. 4) Pois bem, para efeito de definição de competência para a ações pessoais (como a presente, em que se busca a cobrança de verbas oriundas de contrato de locação) prevalece, sem dúvida, o crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1895 Processo 1004414-89.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. P. de J. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade processual, bem como os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1602 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP) Processo 0026468-49.2010.8.26.0002 (002.10.026468-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. A. T. S. e outro - W. A. S. - Fls retro: cite-se o executado, com os benefícios do art. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2998 cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja(m) permitido(s) pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a)(s) executado