Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3144 justiça gratuita (CRFB/88, 5º; e, CLT, 790, § 3º, redação da Lei Concede-se o benefício da gratuidade judiciária prevista no art. 13.467/2017): declaração de pobreza firmada pelo autor (ou 790, § 3º, da CLT para a reclamante. requerimento do benefício constante da petição inicial firmada pelo Honorários advocatícios (CLT, 791-A) pela parte autora a

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 570 02234-2004-019-09-00-9 - (00854-2006) - Rel. Juiz Ney Jose de Aos Sábados das 13:00h às 18:00h - com 1 hora para intervalo; Freitas - DJPR 17.01.2006) De 01 à 13 Dez/2010 e Jan/2011 à 06 Fev/2012 Diante do exposto, dou provimento ao recurso obreiro para declarar De segunda à sexta - feira - das 09:30h às 19:00h - com 2 horas a responsabilidade solidária das de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2507 Aparecida de Oliveira - Paciente: Evanaldo da Silva Lino - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Maria Aparecida de Oliveira (OAB: 62129/SP) - 7º Andar Nº 2183034-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 356 0003200-05.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003200-05.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 159 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1520014-62.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Brady Silva de Oliveira; D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 995 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1508788-46.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Habeas Corpus Criminal 178 Mandado de Segurança Criminal Revisão Criminal 4 Total 185 São Paulo, Ano XII - Edição 2875 631 3 2182523-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2062 instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na inicial. Com a juntada da resposta escrita e em havendo testemunhas a serem intimadas, expeçam-se incontinenti os mandados necessários. Acaso hajam testemunhas residentes fora da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2467 Processo 0036794-40.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CELIO BATISTA DOS SANTOS e outros - “Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para absolver o réu Célio Batista dos Santos da acusação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. Expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2868 Processo 1507019-17.2019.8.26.0228 (apensado ao processo 1507828-56.2019.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KELVIN ACACIO LOPES DE SOUSA - Tendo em vista que os fatos narrados na exordial do presente processo encontram-se descritos também na inicial do processo nº 1