Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 38 0245758-41.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Daniele Queiroz Fernandes. Recorrida: Maria Lara Queiroz Paulo. Advogada: Maria Vilmara Pinto Carneiro (OAB: 38219/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0245950-71.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1141 X P. P. D. M. - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/04/09 ÀS 15:15 H. - ADV GUSTAVO CARVALHO LIMA DE LUCENA OAB/RN 5221 - ADV RICHARDSON DE MACEDO BERNARDO OAB/RN 4903 - ADV DAWIDSON PAULA DE JESUS OAB/SP 95641 583.21.2008.135345-2/000000-000 - nº ordem 135413/2008 - Precatória (em família e sucessões) - D. D. S. R. X

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 44 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0026252-47.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Nova Eólica Lagoa Seca S/A. Advogado: Cid Marconi Gurgel de Souza (OAB: 10007/CE). Advogado: Sergio de Freitas Carneiro Filho (OAB: 21302/CE). Agravado: Antenor Gertudes do Nascimento. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. EM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 497 30 Landim Soares (OAB: 17067/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0076670-23.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Liduina Oliveira dos Santos. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) e

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 12 INADMITO o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2017. Advs: Francisco Ernane Teixeira Matias (OAB: 6570/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005337-18.2006.8.06.0001 - Apelação / Remessa Nece

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 820 162 Processo nº 61703-72.2009.8.06.0001/0 Acusada(s): Bruna de Almeida Brandão Barbosa DESPACHO: “Não se indica a relevância de uma testemunha apenas dizendo que sua oitiva é de fundamental importância para a defesa, há necessidade de circunstanciar o cabimento, apontando o fato que se pretende provar e como a testemunha pode colaborar. Deixo de proceder a oitiva de Manuel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 737 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER C/C COBRANÇA. PRETENSÃO DE SUSTAR RECOLHIMENTOS DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE PERCEBER VALORES RETROATIVOS COBRADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUSPENSÃO DETERMINADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ DESCONTADOS. RECURSO AUTORAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE É DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1119 9136366-15.2008.8.26.0000 (994.08.076674-4) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Marlene Silva Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: R

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 13 0017180-92.2000.8.06.0064 - Reexame Necessário. Autor: Municipio de Caucaia-ce. Advogado: Luiz Cloves Filho (OAB: 4292/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia. Réu: Adolfo Bezerra Sampaio Neto. Advogado: Jose Tarcisio Luz (OAB: 2835/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 53 lhes PROVIMENTO, nos termos da Súmula 18 do STJ mantendo in totum o ACÓRDÃO recorrido. Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0005337-18.2006.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publi