15 resultados encontrados para evando da silva almeida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4000279-34.2013.8.26.0010 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REPRTATEAT : S. M. O. REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :4000303-62.2013.8.26.0010 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS SÃO JOÃO CLÍMACO LTDA-ME
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2774 2014. - ADV: EMILIANA BESERRA DE SOUSA (OAB 133332/SP) Processo 0012346-02.2013.8.26.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - G.A.S. - Despacho - Genérico ADV: DENIS GUIMARÃES (OAB 196772/SP) Processo 0111288-11.2009.8.26.0010 (010.09.111288-5) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Con
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2558 IP : 000135/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.T.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001392-23.2015.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000114/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.P. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2904 termos do artigo 76, §3º, da Lei 9.099/95. TJ aos 11/02/11 - ADV: CIRLEI APARECIDA CORPA PETRIZZO (OAB 141389/SP) Processo 0010426-61.2011.8.26.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Luana Pereira Lima - Despacho - Genérico - ADV: ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP) Processo 0010438-1
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3054 interposição de recurso: “POSTO ISSO e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para: a) absolver CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 14.078.358 SSP/SP, da imputação que lhe foi feita do artigo 305 da Lei 9.503/97, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2827 c.c. o § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. O presente procedimento foi instaurado para apurar o delito do artigo 28 da Lei 11.343/2006, por fatos ocorridos em 14/06/2013. Realizada audiência em 18/02/2014 o feito foi suspenao nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, com condições. O réu comp
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2862 Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2015 Processo 0001108-49.2014.8.26.0010 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - D.T.C. e outro - Pe
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2771 Processo 0003152-41.2014.8.26.0010 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.T.P.C. - Vistos. Atenda-se o requerimento Ministerial. Designo audiência prevista nos termos do artigo 520 do CPP para o dia 18 de março de 2015 às 13:50 horas. Int. - ADV: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2380 Processo 0003077-46.2007.8.26.0010 (010.07.003077-4) - Outros Feitos não Especificados - Diogo dos Santos Cavalcanti e outro - Despacho - Genérico - ADV: ELTON ROCHA DOS SANTOS (OAB 131601/SP) Processo 0004650-17.2010.8.26.0010 (010.10.004650-9) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - O.L.B. - A.C.L.S. - Extinta a p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2376 valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que n