Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do trânsito em julgado desta. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e INTIME-SE. 0005252-03.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000163385.1999.403.6103 (1999.61.03.001633-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1631 - CELIO NOSOR MIZUMOTO) X CARLOS FARIA DIAS(SP012305 - NEY SANTOS BARROS) Vistos em sentença.O INSS aforou os presentes embargos à execução asseverando ter ocorrido excesso de execução na conta de liquidação do autor, ora embargado, n

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Reclamante: AGENOR ROQUE DOS SANTOS Advogado(a): RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE Exequente: EVANDRO ALVES DE LIMA Advogado(a): FERNANDO CONCEIÇÃO DO VALE CORRÊA JUNIOR Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Exequente: LEONI LOPES DA ROSA Advogado(a): WELLINGTON FARIAS MACHADO Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NER

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Reclamante: CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR Advogado(a): NORMA SOLANGE C MONTEIRO Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Exequente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS Advogado(a): MARIA JOSE CABRAL CAVALLI Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Reclamante: VALDO SILVA DOS SANTOS Advogado(a): LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NER

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3821 RECLAMANTE: EQUESIANA TAVARES DA SILVA Lei n.º 13.467/2017 - e nem o poderia, eis que expresso na Lei ADVOGADO(S): ERINALDO FRANCISCO DE SOUZA, OAB: 27298 Maior e nos tratados acerca de direitos humanos firmados pelo RECLAMADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL Brasil e que ingressaram no ordenamento pátrio com status PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP constitucio

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. 0018545-81.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301154055 AUTOR: EVANDRO ALVES DE LIMA (SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA, SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médic

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indébito. Réplica pelo autor em 04.04.2018 (arquivo 29), rebatendo as preliminares arguidas, e no mérito, reitera os pedidos formulados. Fundamento e decido. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Trata-se de ação em que a parte autora pretende o reconhecimento do direito à repetição de indébito de IRPF, recolhido indevidamente na pendência de ação judicial em

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Reclamante: IRRAEL NONATO FERREIRA DA SILVA Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Reclamante: RAIMUNDO DO SOCORRO DINIZ FAZZI Advogado(a): MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL Exequente: ALBERTINO SOUZA RIBEIRO Advogado(a): EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES Reclamante: CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR Advogado(a): NORMA SOLANGE C MONTEIRO Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RA

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Reclamante: BIRAELSON DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(a): CLEIDE ROCHA DA COSTA Reclamante: PATRICK SANDRO FARIAS DO CARMO Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Reclamante: AUGUSTO RENATO DE FIGUEREDO Reclamante: RODOVAL MAURICIO SOUSA PERES FILHO Advogado(a): MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL Advogado(a): FRANCISCA DE LOURDES NERY RABELO REIS Exequente: TEODORO MARTIRES

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB: 34408BA) Hospital Salvador Servicos de Saude Ltda. JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 309 QUE JULGA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. - ADV RTE: EDGARD PALMEIRA PATTAS. ADV RDO: JOSÉ JORGE MOURA FREITAS. Processo Nº RT-113700-12.2005.5.05.0002 Processo Nº RT-113

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do trânsito em julgado desta. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e INTIME-SE. 0005252-03.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000163385.1999.403.6103 (1999.61.03.001633-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1631 - CELIO NOSOR MIZUMOTO) X CARLOS FARIA DIAS(SP012305 - NEY SANTOS BARROS) Vistos em sentença.O INSS aforou os presentes embargos à execução asseverando ter ocorrido excesso de execução na conta de liquidação do autor, ora embargado, n