Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 234 267 expendidas, considerando tudo mais que dos autos onstam e de conformidade com as regras de direito atinentes à espécie, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e, dessa forma, HEI POR BEM CONDENAR, como de fato condeno, EVANDRO ALVES DE LIMA, ANTÔNIO FERREIRA FILHO e LUCIANO ALEXANDRE DE ABREU pela realização de fato típico e antijurídico descrito no artigo 157, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3439 Processo 1001500-82.2021.8.26.0185 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.P.R. - Intimação da parte requerente para que junte aos autos comprovante do saldo atualizado, conforme manifestação do Ministério Público - fls. 22, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 304 de conciliação ou mediação, porque não se vislumbra qualquer prejuízo diante da não realização de mencionada audiência, pois a possibilidade de composição amigável da lide pode se dar qualquer momento, quer por ato oficioso do Juiz, quer por iniciativa exclusiva das partes (art. 3º, do CPC). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 212 parcelamento, do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executados(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 343 de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3631 cumprindo a prestação de serviços oferecida. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro, p.f., às 16h30min. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para comparecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3953 Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP) Processo 1012730-42.2022.8.26.0006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Rodrigues Grabe - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 443 Processo 0018849-30.2018.8.26.0506 (processo principal 0037740-56.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonia Rosa Alves - - Espolio de Elza Rosa da Silva - - Mercedez Rosa Luiz - - Maria de Fatima Emidio Prado - - Sonia Maria Estevam - - Maria Aparecida Emidio de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 351 advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2022 exequente, voltando concluso para designação de audiência de tentativa de conciliação. Se negativa, deverá o(a) Sr(a) Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), devendo o(a) exequente indicar aqueles passíveis de penhora, para regular andamento do processo, n