Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 557 Porque tem natureza salarial, vai expandir a base de cálculo das Decreto n.º 3.048/99, sendo certo que as verbas ora deferidas férias, da gratificação natalina e do FGTS; possuem natureza salarial à exceção dos reflexos nas férias e no FGTS. 3.3 - honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Apesar da sucumbência d

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 TJ-MG - MS: 10000140285933000 MG, RELATOR: WALTER LUIZ, DATA DE J ULGAMENTO: 27/05/2014, CAMARAS CRIMINAIS/ 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 06/06/2014) GRIFEI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. A RGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM A PREVIA MANIF ESTACAO DO REU. EIVA NAO CONFIGURADA. FACULDAD

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456697-06.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANDRO ARAUJO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO(OAB: 29720/CE) RONALDO PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 14427/CE) ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA Henrikson de Pinho Machado(OAB: 16401/CE) 164 A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente discutida pela doutrina e jurisprudência, tendo se chegado à co

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 de Penhora expedido às fls.250. 389 MILENA MOREIRA DE SOUSA Despacho Processo Nº RTOrd-0001424-20.2015.5.07.0006 RECLAMANTE IRENE ALVES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) ADVOGADO JANAINA GONCALVES DE GOIS FERREIRA(OAB: 20994/CE) RECLAMADO RESTAURANTE GOIANO 2 RECLAMADO RESTAURANTE GOIANO Intimado(s)/Citado(s): - IRENE ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região cargo, categoria ou ramo da empresa: 399 CARMEM LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO I - permaneça habitualmente em área de risco, executando ou Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho aguardando ordens, e em situação de exposição contínua, caso em que o pagamento do adicional incidirá sobre o salário da jornada de trabalho integral; II - ingresse, de modo intermitente e habit

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 512 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LIQ CORP S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74bf263 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74bf263 O PRESENTE DESPACHO CONSTITUI-SE EM ALVARÁ proferido nos autos. DESPACHO JUDICIAL pera

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) PATRICIO WILLIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) BANCO DO BRASIL SA Gelter Thadeu Maia Rodrigues(OAB: 15456/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 4223 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EVANDRO ARAUJO DA SILVA REQUERENTE : LUCIMAR CASTRO SOARES DESPACHO : PROCESSO N 201801316800 A ADVOGADA DO REQUERIDO COMPARECEU AO GAB INETE DA 96 PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOIANIA E INFORMOU QUE O REQ UERIDO NAO POSSUI CONDICOES DE CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS IMPO STAS CONTRA ELE, UMA VEZ QUE HA A

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 9066 utilização do vale-transporte (fls. 188/189), bem como que disponibilizou o benefício ao trabalhador (fl. 190), pelo que PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO improcede o pleito deduzido na petição inicial. TRABALHO Julgo improcedente. Fundamentação PROCESSO: 1001380-71.2019.5.02.0203 Horas extras Na manifestação sobre os documentos juntados com a defesa, o reclaman