Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 1472/PE) EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OAB: 25210/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ISADORA MARIA PINTO TIZEI(OAB: 40169/PE) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO(OAB: 18037/PE) CAIO FIGUEIREDO MOURA PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 39

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 INDICIADO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701697801 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALI ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO S

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4151 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório necessário. Passo a fundamentar e decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO Entendo que a causa está suficientemente instruída para o seu julgamento, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, mesmo porque o objeto dos presentes autos é tão somente para a apreciação da manutenção e/ou revogação das medidas protetivas de urgência, pe

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2 - CBL ALIMENTOS S/A JOAO PESSOA/PB, 08 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Assessor Processo Nº RORSum-0000431-48.2021.5.13.0022 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) ADVOGADO RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA(OAB: 21283/PB)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1719 DECISÃO 8032418-68.2022.8.05.0000 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Evandro Araujo Da Silva Junior Advogado: Antonio Carlos Barbosa (OAB:BA45341) Requerido: Universidade Estadual De Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ______________________________________

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 475 sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art.844 da CLT, bem como vir acompanhado das testemunhas que pretenda ouvir, independentemente de intimação, nos termos da legislação trabalhista em vigor. E, para que chegue ao conhecimento do PIMENTA BUENO, 21 de Março de 2017 interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiç

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701720978 O ACUSADO RONALDO FERREIRA DA SILVA, NAO APRE SENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PA RAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESC

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 18/06/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66184-08.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201900661840 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1267 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 8034351-13.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Evandro Araujo Da Silva Junior Advogado: Giselle De Carvalho Moraes (OAB:BA6354000A) Agravado: Universidade Estadual De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Processo: 0800963-92.2017.8.14.0040 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Acidente de Trânsito Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: EDIEL DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: FELIPE GOMES PORTELA - (OAB PA24384-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: A.R.INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: WESLEY RODRIGUES COSTA BARRETO - (OAB MA12036-A) Ordem: