Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 49145 Inconformado com a r.sentença de id n. cbe3647, interpôs recurso Identificação - Recurso Ordinário ordinário o Município reclamado (id n. db7a67c). Em suas razões de insurgência, pretende a reforma da r.sentença que declarou nula a contratação do reclamante e determinou o pagamento do FGTS mais multa de 40%. Contrarrazões ausentes. Manifestação pelo

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7173 Referidos cálculos deverão contemplar os valores das contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal JUSTIÇA DO quanto a do empregado, observando-se os critérios e percentuais legais, excluindo-se as verbas não incidentes. Deverá ser adotado, na composição dos cálculos, o critério de competência, ou seja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, reconheço e declaro este Juízo Federal incompetente para o processamento e julgamento do presente feito. Por decorrência, após o decurso do prazo recursal, determino a devolução dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assis, data do sistema. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000136-42.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: EVANDRO ARSEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1790 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 21/05/2014 PROCESSO :0002864-36.2014.8.26.0417 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M A Nascimento Drogaria Epp RECLAMADO : ERIKA DA CRUZ VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002865-21.2014.8.26.0417 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M A NASCIMENTO DROGARIA EPP ADVOGADO : 254990/SP - Aline Oliveira Santos REQDO : ANA PAULA INACIO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000281-44.2015.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M A NASCIMENTO D

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO AUTOR: EVANDRO ARSENIO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BORA PERITO 5776 LUIZ CARLOS GUIMARAES(OAB: 40256/SP) LUIZ ROBERTO DARBEN Intimado(s)/Citado(s): laf/mfs - COMPANHIA AGRICOLA QUATA DESTINATÁRIO: DESPACHO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Trata-se de processo em que uma das partes é ente público elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS,

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem ADVOGADO razões finais. PERITO PERITO 6283 RAPHAEL FERRARI CONTIJO(OAB: 331126/SP) VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) DENEISE ARACELI GUELFI GULIN LUIZ ANTONIO DEPIERI Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTOrd-0010539-81.2017.5.15.0100 AUTOR EVANDRO ARSENIO DA SILVA ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2671 termos do Art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção deste incidente, ficando autorizada desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP) Processo 1000235-62.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4263 decisão. Após, ao autor, para impugnação. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER (OAB 286151/SP) Processo 1002623-69.2019.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marisa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4263 decisão. Após, ao autor, para impugnação. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER (OAB 286151/SP) Processo 1002623-69.2019.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marisa d