Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3014 Processo 1500131-07.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO CARLOS MEDEIROS - Páginas 548 - 558 - Considerando a comunicação do julgamento do recurso especial, bem como do pedido de reconsideração pelo Col. Superior Tribunal de Justiça, em face do V.Acórdão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2691 no valor de R$ 114,82, uma vez que o valor total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento dos requisitórios, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 4109 Processo 1012083-09.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Erika da Silva Baptista Anhanguera Educacional Participacoes S A - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A petição inicial não é hábil a dar início ao processo perante este Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4218 Defiro a penhora on line. Ciência ao exequente do detalhamento que segue impresso. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Restando frutífera a penhora, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3962 prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 730 documentos pessoais e documentos médico legais relacionados a eventual enfermidade ou acidente de trabalho e todas as carteiras profissionais que possuir e extrato CNIS do INSS, documentos que a empresa possua: tais como exames admissionais, periódicos, demissionais e perfil profissiográfico e outras oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 731 do nome e CPF do autor em órgãos de proteção ao crédito, referente ao contrato objeto desta ação. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência, providenciando-se o necessário. Anotese que o autor manifestou desinteresse na realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 557 na Comarca de Lins-SP. Intime-se. - ADV: AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 3001045-64.2013.8.26.0282 - Embargos à Execução - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 810 considerando eventual procedência da RECLAMAÇÃO distribuída em fase ao V. Acórdão proferido nos autos de conhecimento. Os referidos embargos à execução foram apreciados e decididos conforme decisão proferida em 17 de Agosto de 2017, sendo indeferido o pedido liminar de concessão do efeito suspensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1544 a ser os senhor FÁBIO JUSTINO DA SILVA, sendo requerida a exclusão do polo passivo, de IVANA HELENA DE SOUZA, CPF 338.062.368-79 ..É O RELATÓRIO.DECIDO.Em face do informado à fls. 69, tem-se que não há mais interesse processual no prosseguimento em relação à executada IVANA HELENA DE SOUZA, diante d