Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 SORRISO, 14 de Fevereiro de 2017. 448 Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 1% Destinatário: José Eduardo Polisel Gonçalves sobre o valor da causa, o que faço com amparo no art. 918, parágrafo único, do CPC, aplicável subsid

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) RENI ANTÔNIO STEFANELLO ADVOGADO TESTEMUNHA 2998 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os presentes embargos movidos por EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA em face de LUIZ CARLOS AGOSTINHO para determinar a retirada da restrição para Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1075 de Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evandro Carlos de Oliveira - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ENFERMEIRA - PRETENSÃO DE QUE OS “PLANTÕES” INSTITUÍDOS PELAS LCES NºS 1.157/2011 E 1.176/12 INCIDAM NO CÁLCULO DO 13º SAL�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 851 17 - 0011511-74.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Evandro Carlos de Oliveira - Recorrente: Juliana Micai Forrai - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Advogada: Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB: 43914/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) 18 - 0011697-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1080 12 - 0100435-55.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Tania Mara Ahualli Agravante: VITOR ANTUNES DE PAULA MARIANO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Denise Martins Vieira Fernandez Lopez (OAB: 325491/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1115 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª TURMA - FAZENDA PÚBLICA A REALIZARSE EM 23 DE AGOSTO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 982 após tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Maricy Maraldi - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/ SP) (Procurador) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1008654-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Margarida

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 - MARCO AURELIO BERNARDES Processo Nº RO-0010031-02.2015.5.15.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE C. J. MASCHIETO & CIA LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS(OAB: 150962/SP) RECORRENTE INDUSTRIA DE MOVEIS MASCHIETO LTDA ADVOGADO ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS(OAB: 150962/SP) RECORRENTE JULIANO CEDIMAR TRIGO ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1507 H. M. D. A. R. de S. - Magistrado(a) José Gomes Jardim Neto - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – EXTINÇÃO - PROVIMENTO DO QUANTO PEDIDO EM ADMINISTRATIVO PELA RÉ - MANIFESTAÇÃO PELA INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO DIREITO - INÉRCIA DA AUTORA – IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1508 ART. 25 DA CF SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Comp