Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; 764 EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA(OAB: 317811/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOVITERRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1846 POLOTTO (OAB 118672/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP) Processo 0014160-24.2018.8.26.0576 (processo principal 0014889-26.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Claro S.A. - Rubens Bernardes do Nascimento - Vistos.Determina-se ao EXEQUENTE a correção do cadastro processual para inclusão

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 700 Súmula 442 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, PODER JUDICIÁRIO Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial. JUSTIÇA DO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas n

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 701 Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de Lei 13.467/2017 violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência Recorrente(s): NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. LTDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Advogado(a)(s): JONAS OLLER (SP - 290266) Processua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 619 Servidor Público Civil; Apelante: Alexsandra Ferreira de Araújo Araújo; Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/ SP); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1092 guia. Recolha a parte devedora a taxa judiciária de R$ 128,50 - valor mínimo correspondente a 5 UFESPs), em cumprimento ao que determina a Lei Estadual 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 3171 Doméstica - F.J.R.M.O. e outro - Vistos.Tendo em vista que foi determinado o arquivamento do inquérito policial relativo aos fatos (fls. 35/36), determino a extinção do presente feito, tornando sem efeito a medida protetiva de urgência concedida em face de Fernanda de Jesus Ramos Melo Oliveira, já que a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :1003517-19.2020.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Catricala & Cia Ltda Supermercados Laranjão ADVOGADO : 259805/SP - Danilo Hora Cardoso EMBARGDO : Lr Ruiz Embalagens VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003515-49.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :1003517-19.2020.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Catricala & Cia Ltda Supermercados Laranjão ADVOGADO : 259805/SP - Danilo Hora Cardoso EMBARGDO : Lr Ruiz Embalagens VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003515-49.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1621 21 - 2023793-02.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Relator Jonize Sacchi de Oliveira - Embargte: Breda Transportes Serviços S/A - Embargda: Fernanda Cu