Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1632 Processo 1003750-55.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - B.L.G. - J.F.S.F. - L.G.F. Vistos. 1- Os elementos de prova que instruem a inicial são claros em demonstrar que durante todo o ano de 2015 o menor LUCAS residiu em companhia da mãe. A declaração de fls. 17 releva t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1426 tenha suportado gastos nesse sentido. In casu, a exigência de pagamento de valores sob a rubrica de serviços de despachante, na verdade, obrigou o autor consumidor a ressarcir custos de interesse da empresa ré, estando, portanto, em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor e, como declarado, of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2469 da pesquisa realizada via sistema INFOJUD de fls. 129/130, informando que NÃO foi encontrada declaração de bens em nome do executado.” - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1000192-36.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estefânia Maria Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1666 lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto no seguinte julgado: “A constituição federal recepcionou o instituto da assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3227 BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP) Processo 1000015-38.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Adriana Tomaz Branco - 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2197 Processo 1001129-80.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Rodrigues de Almeida - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - 1. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comunicação de nova data para perícia, conforme mencionado no ofício de fls. 137. Int. N.Pauli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1702 DOURADO (OAB 223334/SP), MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1003012-67.2016.8.26.0576 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Bellei Gonçalves - Avelino Gonçalves - - Santina Bellei - - Mauro Sergio Gabrim - - Antonio Bellei - - Luiz Claudio Bellei - - Edna Camara Cama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1641 Intime-se e Cumpra-se - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1021926-19.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Alan Rodolfo Rodrigues - Empresa Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1942 Lei 11.101/2005), manifestando-se posteriormente a devedora; a administradora deverá prestar compromisso em 48 (quarenta e oito) horas, mediante simples petição endereçada a este juízo, sob pena de substituição ; deverá também indicar eventual necessidade de contratação de profissionais auxiliare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4073 Claudio da Silva - Banco do Brasil S/A - 1. Decorrido prazo para manifestação, e não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Neves Paulista, 19 de maio de 2020. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Proce