Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 art. 267, VI, do CPC. Condeno o autor a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensa a cobrança em razão da gratuidade de justiça deferida à fl. 14. Intimem-se. Brasília - DF, 17 de julho de 2013. Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator." Num Processo 2008 07 1 006713-2 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Revisor Des. SÉRGIO ROC

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 através de seus procuradores, mantidas as cominações do despacho de fls. 159. Processo Nº RTOrd-324-33.2012.5.09.0021 Processo Nº RTOrd-1600/2012-021-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Evandro Carlos Gomes Rosimara Telles De Oliveira(OAB: PR57815) Construtora Patamar Ltda. Adolfo Cochia Junior José Guilherme Melhado Sampaio Luciano Marcos Querino Pozza Prazo

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Advogado(a) Autor Réu Réu Advogado(a) Eliane de Almeida Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda - Epp Tim Celular S.A. Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: PR6405) Prazo: 5 dia(s). Intime-se a segunda reclamada para que, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento da diferença apontado às fls. 436-438, sob pena de prosseguimento da execução. Processo Nº RTOrd-0000302-72.2012.

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rejeito o pedido. 3282 (Incluído pela Lei nº 12.350/2010), na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da SRF/MF (alterada pela IN 1.145/2011 da SRF) e no DA COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO: item II da Súmula 368 do TST. A compensação é instituto que visa à extinção das obrigações (arts. As demais parcelas possuem natureza indenizatória, não incidindo, 368 a 380 do CC/

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 4634 A questão foi assim decidida na origem: serviços até que um novo convênio fosse firmado. O Decreto Municipal 5.533 de 05 de junho de 2018, em razão do Assim, entendo que de 01.06.2017 a 04.06.2018 cabe analisar se Memo 673/2018-DAA, determinou a intervenção do local de atuação houve fiscalização no cumprimento das obrigações trabalhistas pela do primeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 340 Processo 0803638-64.2015.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Reqte: Katiucia de Oliveira Garcia - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: JEZI FERREIRA ALENCAR XAVIER (OAB 7099/MS) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica ho

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 efetivação do depósito judicial, nos termos do artigo 884 da CLT. " Descrição Verba PRINCIPAL - - : R$ 49.791,59 CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 1.002,86 INSS EMPREGADOR (ÍND. MPS) - - : R$ 8.216,73 HONORÁRIOS DE CALCULISTA - - : R$ 703,43 INSS EMPREGADO (ÍND. MPS) - - : R$ 4.002,21 Atualizado até 30/05/2014 com o valor TOTAL de R$ 63.716,82 (sessenta e tres mil setecento

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Advogado(a) Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: PR6405) Prazo: 8 dia(s). Intimam-se as partes da sentença publicada nos autos. Processo Nº RTOrd-0139500-13.2009.5.09.0965 Processo Nº RTOrd-01395/2009-965-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Luis Carlos Bastos Vide Pinus Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Ana Paula Duarte(OAB: PR30108) Prazo: 5 dia(s). Intima-se a parte r�

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões. Processo Nº RTOrd-0000281-62.2013.5.09.0021 Processo Nº RTOrd-01385/2013-021-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Rafael Lecheta Xavier Márcio Pires de Almeida(OAB: PR31318) Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Prazo: 5 dia(s). Intime-se a parte autora para retirar a CTPS, com a devida baixa efetuada,

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2014 01 1 124648-7 Recurso Extraordinário APC CARLOS LUSTOSA DE QUEIROZ Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DF123456 CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF Dr.(a) RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF011134 E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2015 01 1 105304-5 Recurso Extraordinário ACJ VALERIA N