Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003461-12.2018.403.6181 PROT: 19/03/2018 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0014590-19.2015.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: EVANDRO CARLOS GOMES COSTA VARA : 3 PROCESSO : 0003504-46.2018.403.6181 PROT: 20/03/2018 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0009212-14.2017.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: CHIBUIKE AUGUSTINE ONWUKE VA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1409 NOTIFICAÇÃO LUIZ VALDOIR ALVES 90160-092 - Avenida Ipiranga, 607 - 601 - PRAIA DE BELAS PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Número de processo: 0021601-35.2014.5.04.0002 AUTOR: ARGEU FERREIRA DA SILVA (Sucessão de) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada a efetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1410 Documentos associados ao processo Título Tipo certificado nos autos Chave de acesso** 19021214263061100 Certidão principais 000062720737 19020712425664200 Despacho Despacho 000062529943 Sentença em 19020622022158300 Documento Diverso NOTIFICAÇÃO Embargos de 000062510913 Juntada de 19020621334370800 Emenda à Inicial docum

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 acima indicados. Da mesma forma, eventuais petições interpostas pelo credor apenas serão apreciadas após a realização de todas as referidas consultas, salvo urgência comprovada. 14. Atente-se a secretaria que em caso de cumprimento da obrigação, voluntariamente ou forçada, os autos deverão retornar à conclusão para arbitramento de caução antes de levantamento ou liberação de qualquer valo

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 sem o pagamento espontâneo, ID8060234 - Pág. 1. Nova planilha de ID 8238066 - Pág. 1 e 2, trouxe o novo valor da execução, em razão da ausência de pagamento espontâneo. Somente após a nova planilha é que o executado compareceu aos autos e apresentou a impugnação de ID8343071 - Pág. 1 a 3 e ID8343138 - Pág. 1 a 4. Ali alegou, em suma que deveria "ser declarado o excesso de execução, recon

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região pagar o valor em execução (R$34.854,86), no prazo de 15 dias, ou para, querendo, no mesmo prazo, desde que comprovado o depósito de 30% do valor em execução, apresentar proposta de parcelamento do débito, sob pena de multa de 10%, conforme art. 475-J combinado com o art. 745-A do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que se

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Marcos Aparecido Teixeira - Nestor Acco 3371 Jose Guilherme Melhado Sampaio Luciano Marcos Querino Pozza Intimado(s)/Citado(s): - Evandro Carlos Gomes Prazo: 30 dia(s). 1. As Declarações de Operações Imobiliárias deverão permanecer acondicionadas em local próprio desta Vara do Trabalho, para vistas às partes em Secretaria. 2. Intim

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001887-88.2015.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: NAURIMAR ADRIANO DOMINGOS DA ANUNCIACAO LACERDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME JANNIS BLASI APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) 0000188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001189-27.2011.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - ARTIDOR DIAS DOS SANTOS - EVANDRO CARLOS GOMES - JAQUELINE MANINI GOMES 2760 de compra e venda firmado entre o embargante e o suposto vendedor, que comprove a data do negócio jurídico ou, ainda, outra prova que comprove a transação à época alegada. Analisando o Contrato Particular "De Unidades Autônomas a Serem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Construídas com

Publicações Judiciais ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO : Matheus Cunha Duarte Silva AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000146 APELAÇÃO CÍVEL 5013991-33.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -