Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ante o princípio da fungibilidade e com suporte no art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno e no item II da Súmula 421, ambos desta Corte, recebo os embargos declaratórios como agravo. Reautue-se. Intime-se a agravante para, querendo, complementar as razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.021, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Publique-s

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recurso Ordinário interposto pela reclamada CONCEBRA - AUTOR ADVOGADO CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. ADVOGADO (Id b4bdc04), pelo prazo legal. intimem-se. BOM DESPACHO, 27 de Abril de 2017. RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 4993 EVANDRO CARLOS PEREIRA GEIZIANE CONCEICAO SILVA OLIVEIRA(OAB: 133900/MG) MARIANA CARMO DE SOUZA(OAB: 104149/MG) ELI GERALDO DE MELO ELI GE

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 504 Assim, preenchidos os pressupostos legais, admito o processamento da ação rescisória, o que no entanto, não afasta a Para ciência da ré, despacho id ac10bb3: revisão da admissibilidade pelo Colegiado no momento oportuno. Vistos. DECIDO. Considerando que se, por hipótese, o Juízo vier a dar provimento A 2ª Seção Especializada deste Tribunal, dadas as pecul

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4664 Tiradentes, 663, Centro. Fica, ainda, Vossa Senhoria ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, d

Publicações Judiciais ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000605 RECURSO CÍVEL Nº 5001201-39.2014.4.04.7004/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: EVANDRO CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000606 RECURSO CÍVEL Nº 5001205-76.2014.4.04.7004/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ARI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 306 Recurso Inominado Cível nº 0803517-33.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Ivon Aparecido Del Negri Advogado: Letícia Marcondes (OAB: 22713/MS) Advogado: Marcos de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Régis S

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 4105 conclusos para decisão. cálculos, procedendo ao abatimento e demonstrar o valor Na situação de inclusão em folha de pagamento, deve o (a) remanescente devido. reclamado (a), no mesmo prazo acima (15 dias), cumprir a obrigação de fazer, comprovando nos autos, sob pena de multa Taubaté, 9 de novembro de 2016. diária, no importe de R$500,00, limitada ao valor

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 pretende a Consignante. 6673 Nada mais. No presente caso, narra a Consignante que a Consignatária trabalhou no período de 01/03/2021 a 20/01/2022, quando apresentou pedido de demissão, id 1c1b0c7, fl. 19. Contudo, não BOM DESPACHO/MG, 13 de junho de 2022. mais compareceu na empresa, pois não havia saldo a receber. Assim, a Consignatária postula a entrega das guias res

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7736 frequência, sob a remuneração mensal de R$1.650,00, tendo a Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81 e dispensa se dado por justa causa em04/02/2020. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração Seguiu narrando que, após comunicar o consignatário sobre a para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesme

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 5579 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos e examinados. Ficam intimadas as partes a se fazerem presentes pessoalmente à Ante a nova tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros em audiência de Instrução, designada para o dia 13/10/2021 08:30, desfavor dos executados (Id.d04d774), concedo aos exequentes o a ser realizada de f